DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O EMBAIXADOR DO BRASIL NA SÉRVIA E, CUMULATIVAMENTE, EM MONTENEGRO, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 77 do Anexo I ao Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECO M ) , Econômico e de Defesa, a partir da data de publicação desta Portaria.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, PATRICIA TISCHLER RODRIGUES DA CUNHA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº 15082083, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.000152/2023-51, resolve:

Remover, ex officio, MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Haia para a Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JOAQUIM PEDRO STRUNCK DA SILVA PINTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3165899, para exercer a função de assistente do Departamento de Integração Regional, código FCE 2.07.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240319, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 344.083.041-15, como Ordenador de Despesas, titular.

Dispensar NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.777.893-77, como Ordenadora de Despesas, substituta.

Designar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.499.796-03, como Ordenador de Despesas, substituto.

Dispensar DENIS MION WILLRICH, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 048.654.299-80, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Designar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.499.796-03, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Dispensar CLAUDIO DE SOUZA ÁLVARES CALÁBRIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 063.363.076-46, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.777.893-77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.

Confirmar LUCAS DUARTE MELILLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 061.984.236-97, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular. Confirmar, em caráter excepcional, PAULO SÉRGIO BRANCO DA SILVA, contratado local nesta Representação Diplomática, CPF 643.105.909-34, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINE CARVALHO PIMENTEL, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 1575055, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459531, para exercer a função de chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13.

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar ALEXANDRE DA SILVA BARBEDO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministroconselheiro na embaixada do Brasil em Bucareste.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09275.000207/2023-23, resolve: Remover, ex officio, ANA AMÉLIA TRAJANO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tbilisi para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EMÍDIO GONÇALVES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1868006, matrícula SIAPECAD nº 1647145, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LORENA LIMA MAGALHAES, matrícula no Siape nº 1034816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 40.0078, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SOLANGE MENEZES FEITOSA, matrícula no SIAPE nº 1567048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0464, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, matrícula no SIAPE nº 1705320, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 40.0049, da Divisão de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar IZAC BARBOSA AXER, matrícula no Siape nº 0444514, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0145, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ELAINE CRISTINA VALADARES DA SILVA MOUTINHO, matrícula no SIAPE nº 2696747, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 24.0113, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 31 de agosto de 2023, ANA ANGELICA CAIRES RIBEIRO, em virtude de sua aposentadoria.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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