DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
ISSN 1677-7050 Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Thiago de Freitas Simões Lopes Vanessa Nunes Ribeiro Vânia Maria Andrade Viviane Verdi Coutinho Souza
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução Normativa.
Art. 3º Ficam revogadas:
- Portaria nº 5.877, de 14/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, Seção 2 págs. 54/55; e - Portaria nº 2.985, de 02/06/2023, publicada no DOU de 05/06/2023, Seção 2, págs. 60/61. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.000997/2023-41, resolve:
Nº 5.262 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO TORRES SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1978898, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.263 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 5.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 355, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU em 24/04/2023, Edição 77, Seção 2, página 61, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
| . ID | NOME COMPLETO | M AT R Í C U L A | LOT AÇ ÃO | |
|---|---|---|---|---|
| . | DNIT | SIAPE | ||
| . 01 | SEVERINO JÚLIO SILVA | 5627-8 | 223.557-4 | Unidade Local de Campina Grande/PB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO MONTEIRO DA COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 118.438, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar, o servidor JOSIVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula 5.954.986-6, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão, Planejamento, Tecnologia e Logística (DEORF/DIGEP/COGEP), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Designar, a servidora LAURA MARIA BARBOSA DE CARVALHO BARROS, matrícula 6.138.643-X, para a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no Gabinete do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF/GABIN), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL PORTARIA Nº 118.439, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve :
Art. 1º Designar o servidor Paulo Sergio Rosa, matrícula 8.186.774-3, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FRANCO MOURAControladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109592/2023-39, resolve:
DESIGNAR LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 11 de setembro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109716/2023-86, resolve: DESIGNAR DANIELLE NERI FAZZA, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR NATHALIA STEFANY DE ARAUJO UCHOA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR ERICA CURSINO PESSOA para substituir o Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:
DESIGNAR MATEUS FERREIRA JULIO para substituir a Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção II da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109265/2023-87, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109265/2023-87, resolve:
DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para substituir o CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 3.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109265/2023-87, resolve:
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