DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.255 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO GOMES GADELHA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843941, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.257 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1422017, para substituir a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002831/2019-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892484, para substituir a função de Coordenador de Construção Ferroviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50615.001466/2023-77, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LOURINALDO JORGE PIRES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062330, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, com efeitos a partir de 05/09/2023, em virtude de designação para outra função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e

Considerando o Art. 23, inciso XII e o Art. 22, §10, inciso I da Constituição

Fe d e r a l ;

Considerando o Art. 74 a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Considerando o § 1º do Art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade da existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando o Art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação; e

Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17,

resolve:

Art. 1º DESIGNAR membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver, coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o Trânsito, conforme diretrizes estabelecidas pela Coordenação-geral de Operações Rodoviárias, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, e em articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito: I - Membros Servidores do DNIT: Adilson Antonio Lima Akemi Noibal Adati Albino Emídio dos Santos Neto Alexon Braga Dantas Ana Paula Fernandes Miranda Anderson Pereira Gomes André Massaru Murakami Antônio de Lima Furtado Antônio Francisco de Jesus Arly Mary de Sousa e Silva Benedito Luis de França Carligia Barreto Fonseca Carolina Lopes de Oliveira Guimarães Celio Marques da Silva Celmis Lenize Monteiro Clóris Rabelo Costa Débora Márcia Peres Devair Ferreira dos Anjos Edmiriam de Mendonça Arruda Edson Aires dos Anjos

Eduardo Coelho Wilbert Eduardo Maksemiv Matoso Eliane Dourado Emerson Bolsoni Teixeira Emerson Ildefonso Pires Alves Enilson Fonseca Xavier Esdras de Melo Souza Eudemberg Pinheiro da Silva Fábio Rony Tavares de Menezes Flavio Braga Fracalossi Florisvaldo de Oliveira Junior Gesse Ferreira Dias Gilmar Rodrigues Pacheco Gustavo Isoppo Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto Hugo Sérgio Sousa Vieira Jaci Francisco Basso de Lima Jackes Sandro dos Santos Jaedson de Souza Ramos João Rafael Teixeira de Melo João Vicente Santos Romero Joel Leandro Aparecido de Santana Jonathan da Fonseca Trindade Josafá Sabóia José de Ribamar Silva dos Santos José Marcos Monteiro da Silva Junior José Orlando Sá de Araújo José Roberto Mota Juliana Dias Wutke Julio Cesar Donelli Pellizzon Júnio de Pinho e Silva Karla Costa Alves Lara Patrícia Gomes da Silva Leandro José Grobberio Franchini e Silva Luan de Abreu Sousa Lúcia Maria Lopes Rodrigues Luciana Alves da Silva Ludmila Gomes Martins Mustafé Luis Antônio Ribeiro Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva Magno Carvalho Pires Manoel Advaldo Pedroso dos Santos Marco Antônio Andrade Vasconcelos Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima Margareth Gugelmin Okada Maria Ivanilde Lima Cavalcante Maria José dos Santos Menezes Maria Rosa da Silva Alves Mariângela Ferreira da Silva Marlene Soares Nobre Marlisson Araújo Cabral Moacir Francelino Silva Natale Susiane Bermeo Ribeiro Nayara Sampaio Braga Nerisvaldo Guilherme da Silva Ocivam Soares da Silva Osmar Miranda Silva Paula Christine dos Santos Carnaúba Paulo Luiz França Paulo Renato Gomes Paulo Ricardo Tardoque Renata Tavares Burlamaqui Proa Ricardo Lyrio dos Santos Roger Tristão Padua Frizzera Rogério Camargo de Castro Rogério Márcio Martins Drumond Ronie Paiva dos Santos Ruth Cléa Carmo de Sousa Selma Katia Dantas da Silva Mendes Synara de Souza Sales Thailine de Sousa Barbosa Thiara Sena Barreto Valdireni Aparecida Cenerini Vinicius Nogueira Fróes Wanda Lucia Xavier Ramos Zenóbio Amaro de Santana Júnior II Demais membros indicados pelas Superintendências Regionais: Adelle Correa Alves da Silva Alessandra Nunes José Bianca Matias Monteiro Bruno Dannilo de Almeida Firmo Daniela Alves Martins Ediana Dias da Silva Eduarda Pinheiro do Nascimento Ellem Thaynne Cruz e Silva Esteffhany Karoline Santos de Oliveira Fabio Calhordo Dallava Graciane Oliveira Silva Guilherme Augusto Oliveira Marcelino Hellyda Cristina Domiciano de Souza Hyago Mesquita Gomes Ian Victor Cruz Nery Iansen Rayol Castelo Branco Ilana Nair da Silva Farias Janssen Nunes Ribeiro Jéssica Lúcia Cavalcante Jonas da Conceição Souza José Celízio Malta Lima Laura Jessica Aparecida da Silva Leidyanne Artiaga Merá Lígia Cristina Rocha Mendes Luis Carlos Araujo Carvalho Junior Luzilma Araujo Manuelle Pereira Souto Mara Gomes de Oliveira Maria Aparecida Farias dos Santos Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira Marlon dos Santos do Vale Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier Nicole da Costa Fadell Paulo Younes Bandeira Portela Junior Rafael Rocha dos Santos Rennan Gondim Tenório Pinto Reudiane dos Santos Teixeira Sebastião Carlos de Castro Simone Araújo Amorim Thais Grazielly Farias Barbiero

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