Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 51

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.200344/2023-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2023, MICHELA BORTOLIERO VENTRICE, matrícula nº 1162321, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Aquisição, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.140, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Designar WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Aquisição, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.200465/2023-01, resolve: Designar MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605 e DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE nº 159, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2023, seção 2, página 43.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.200039/2023-11, resolve:

Designar MARIA JOSÉ NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Acre.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.143, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103919/2023-78, resolve:

Designar FERNANDA VASCONCELOS MESIANO, matrícula nº 1817146, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.144, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Designar EDUARDO MARQUES MARTINS, matrícula nº 1914557, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.110550/2023-04, resolve:

Designar RAUL CAPPARELLI VITAL BRASIL, matrícula nº 1895886, para exercer o encargo de substituto eventual do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13625.102675/2023-91, resolve:

Designar CYBELE CUNHA DA ROCHA, matrícula nº 1896604, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Barreiras da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.388, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos Auditores-Fiscais do Trabalho REBECCA JORGE DINO COSSETTI, DANIEL FRAGOSO GALDINO DA SILVA, LIANE DURÃO DE CARVALHO e ANA LUIZA CALDAS HORCADES, no período de 21 de outubro de 2023 a 04 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento de capacitação, "Academia de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Conformidade no Local de Trabalho", que ocorrerá no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim, Itália. (Processo nº 19966.200125/2023-52).

FRANCISCO MACENA DA SILVA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 16 de agosto de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ DAVINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1944029, CPF nº *.902.244-, ocupante do emprego de Mecânico Industrial, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.027166/2023-46).

LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 5.232, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.027378/2023-64, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 3927, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, a fim de designar o servidor ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1438658, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio nº 278/2006, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Município de Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", em substituição aos servidores ELIAS FADEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1788731, e MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 15601961.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002474/2023-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RUITER DA SILVA SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1828746, da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 5.205 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DE AZEVÊD O, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1575030, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.206 - Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA LIPPI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546751, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, da data da publicação até 30/09/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 5.242 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da

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