DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA, feita pelo Ato Presi 1517/2023, de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/09/2023, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002789958.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Euler de Almeida, em decorrência da exoneração de João Paulo Candido Souza.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo 000588723.2023.4.01.8009, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 21/9/2023, o período de trânsito concedido ao Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS de que trata o Ato Presi 1472/2023 (18933433), publicado no DOU2 de 6/9/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 002812211.2023.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 30/9/2023, a convocação do Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 11ª Turma, de que trata o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de 16/5/2023, alterado pelo Ato Presi 1219/2023 (18611781), publicado no DOU2 de 26/7/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002656732.2018.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 12/09/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora CLAUDIA FREIRE FRANCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi - 7559161/2019, de 31/01/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/02/2019.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000837120.2023.4.01.8006, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ANA CLARA CABRAL FURQUIM DANIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Rio Verde, para exercer função comissionada, pelo período de 18 meses.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000543088.2023.4.01.8009 resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Juína, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres para ocupar cargo em comissão.

II - CONCEDER a servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009781-88.2023.6.14.8005, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada DEBORA COSTA BARBOSA da Função Comissionada de Chefe de Posto de Atendimento, nível FC-1, localizado no município de São Francisco do Pará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada HOSANA GABRIELA PINHEIRO DIAS para exercer a Função Comissionada de Chefe de Posto de Atendimento, nível FC-1, localizado no município de São Francisco do Pará, com fulcro no art. 9º da Resolução TRE/PA nº 5.413/2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15980/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LICIANE PRISCILA GELENSKI OLANYK, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4.

Art. 2º DISPENSAR o servidor ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, FC-4.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do servidor CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE, nos termos do SEI nº (001945029.2023.6.17.8088), haja vista o Ato Governamental nº 2.387/2023/DOE-PB, publicado em 29.08.2023; CONSIDERANDO a vacância do cargo ocupado pelo servidor retromencionado, nos termos da Portaria nº 597/SGP/COPES/SELEPE (2328970); CONSIDERANDO o Memorando nº 1590/2023 do Juízo da 88ª Zona Eleitoral (2321619), registrado no SEI nº. (0020097-24.2023.6.17.8088), resolve:

a) dispensar o servidor CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 88ª Zona Eleitoral, João Alfredo, tendo em vista posse em outro cargo público inacumulável, conforme Portaria nº 597, de 13 de setembro de 2023;

b) designar o servidor JULIO RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a supracitada Função de Chefia, FC-6;

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de agosto de 2023, fazendo constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da função desde aquela data.

Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor JOSÉ DE ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, CPF nº 239.424.953-68, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 9º, inciso II e 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 9617-61.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 18.09.2023, o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 18.09.2023, a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2.301.835, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 18.09.2023 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000032736-8, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA GUIMARÃES DE MIRANDA BARROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora GESSIKA MORGANA SILVA SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora LUÍZA CÂMARA DE MORAES LOUREIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 105ª Zona Eleitoral/Itaguaí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ZIRALDO MAIA

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