DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0030963/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de setembro de 2023, em virtude de seu ocupante, RENATO CARLOS PINTO, matrícula 320.811, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033317/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO, matrícula N. 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensada MARFFÍRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033760/2023, resolve: Art. 1º Exonerar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula N. 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 2º Exonerar ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE FRANÇA, matrícula N. 317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Dispensar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula N. 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula N. 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE FRANÇA, matrícula N. 317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033900/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033898/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula N. 319.475, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034022/2023, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, matrícula N. 321.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032296/2023, resolve:

Art. 1º Designar ROSELI MARQUES DE FREITAS, matrícula N. 309.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033811/2023, resolve:

Art. 1º Designar DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula N. 321.104, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Designar NAYANE RODRIGUES LAZZARI WEGENER, matrícula N. 320.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033745/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AYLA NOVAES MACEDO, matrícula N. 321.218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada MAIRA PAMPLONA ANSELMO E SILVA, matrícula N. 319.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034178/2023, resolve: Art. 1º Designar ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS, matrícula N. 321.494, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034198/2023, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034300/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, RENATO CARLOS PINTO, matrícula N. 320.811, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação. Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, RENATO CARLOS PINTO, matrícula N. 320.811, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034167/2023, resolve:

Art. 1º Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula N. 316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - Nurevi, Com SEDE No Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fa g u n d e s .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 14689/2019 - PROADk, resolve: Alterar a Portaria 1046/2023-SGP, publicada no D.O.U. de 29/08/2023, Edição 165, Seção 2, Página 88, para incluir o §1º do artigo 3º da Lei 12.618/2012, que trata do Benefício Especial aos que manifestaram a opção do §16 do artigo 40 da Constituição Federal.

CESAR MARQUES CARVALHO

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