DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA e da indicação da servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3, conforme mensagem eletrônica da Secretaria Geral da Presidência de 12 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 6026/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3119, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3(Código SIGEP nº 075), de acordo com o artigo 35, item II, da Lei nº 8.112/1990;

II - EXONERAR a servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3112, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Diretor Geral, CJ-2(Código SIGEP nº 003), de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990;

III - NOMEAR a servidora LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3112, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3(Código SIGEP nº 075) de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Maria Helena Tavares da Silva Guerra; IV - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 25 de setembro de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 5443/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 151), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, código SIGEP nº 3672, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º de setembro de 2023.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 43/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, BRUNA CAROLINA TAMEGA MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 5/9/2023. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 11.979/2009, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos,

resolve:

I - DISPENSAR o(a) servidor(a) EVELYN MARIANE ESTEVES DA SILVA da Função comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; II - REMOVÊ-LA, a pedido, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO;

III - DESIGNÁ-LO(A) para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO;

IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 25 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos, resolve: I - DISPENSAR o(a) servidor(a) DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO da Função Comissionada de Chefe de Seção de Seleção e Administração de Residentes, Estagiários e Aprendizes - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Orçamento e Finanças;

III - DESIGNÁ-LO(A) para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Bens e Serviços - FC 5 da Secretaria de Orçamento e Finanças; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos, resolve:

I - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRESSA FABIANE FRATA DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção de Seleção e Administração de Residentes, Estagiários e Aprendizes - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos, resolve:

I - DISPENSAR o(a) servidor(a) ILI MARINHO DA SILVA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes - FC 5 da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;

II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; III - DESIGNÁ-LO(A) para exercer a Função Comissionada de Calculista - FC 4 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023;

CONSIDERANDO o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, apresentado pela candidata JULIA MENDES DE PAIVA, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeada (ID 305 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JULIA MENDES DE PAIVA, aprovado(a) em 12º lugar da listagem NEGROS, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 1º de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86, vago em decorrência do falecimento do(a) servidor(a) IVERONILCE ALENCAR DE SOUZA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 411/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 306 do Proad n. 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nesta data nos autos, resolve:

I - NOMEAR o(a) candidato(a) MATHESSON DOS SANTOS NASCIMENTO, aprovado(a) em 13º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 003/86 (vago em decorrência do falecimento do(a) servidor(a) IVERONILCE ALENCAR DE SOUZA, conforme Proad 2340-2023; Habilitação de Pensionista, conforme Portaria GP n. 991 de 02 de agosto de 2023, disponibilizada 03 de agosto de 2023/Proad 2470/2023); II - LOTÁ-LO(A) a Divisão de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Juíza do Trabalho Substituta MARIA ELIZA ESPINDOLA, doc. 1 do Proad 3605/2023;

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0243/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 2;

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 0732, de 15/6/2023, publicada no DOU e DEJT de 19/6/2023, que dispensou o servidor RODRIGO SEPEDA SOARES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas; removeu-o da Seção de Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Seção de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE; designou-o para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE, determinando que os efeitos do referido ato ocorressem a partir de 45 (quarenta e cinco) dias após o exercício de novo(a) servidor(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 4;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 6, resolve: ALTERAR o item III da Portaria GP nº 0732, de 15/6/2023, para que passe a constar: "III - DESIGNÁ-LO para ocupar a Função de Assistente de Juiz - FC 5 da Seção de Apoio aos Magistrados Substitutos/SACLE, vinculado(a) ao Juiz(a) Substituto(a) MARIA ELIZA ES P I N D O L A " .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2023 - GDVMRAM, subscrito pela Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO, doc. 1 do Proad 5504/2023;

CONSIDERANDO a Informação nº 0419/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 10;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 11 do mencionado proad, resolve:

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000065