DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

DESIGNAR a servidora RAFFAELA CRISTINY DE AZEVEDO CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada no gabinete da Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, com efeitos a partir da publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 40/2023/TRT14/SA/CMP, de 12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve: I - DISPENSAR o servidor PAULO JORGE SILVA BELÉM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 3 - FC3 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria Administrativa; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC2 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa;

III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 40/2023/TRT14/SA/CMP, de 12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve:

I - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MIGUEL KASMIRSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 3 - FC 3 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 40/2023/TRT14/SA/CMP, de 12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve: DESIGNAR a servidora ANALICE MORAIS SCHNEIDER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15523/2023, resolve: Nº 61 - Conceder aposentadoria à servidora MARESTINA PEREIRA DE LIMA LEME, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo a referida vantagem (VPNI - art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, relativa a 8/10 de FC-4 decorrente da função de Oficiala de Justiça Avaliadora) ser convertida em parcela compensatória passível de atualização pelos índices gerais de reajuste aplicáveis às remunerações das(os) servidoras(es) públicas(os), a ser absorvida por ocasião: do desenvolvimento no cargo ou na carreira por progressão ou promoção, ordinária ou extraordinária; da reorganização ou da reestruturação dos cargos e da carreira ou das remunerações; da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza. A compensação deve retroagir aos últimos 5 anos, em observância à decadência administrativa, ou seja, eventuais aumentos salariais ocorridos nesse período devem promover a correspondente redução das referidas parcelas irregulares e os eventuais valores ainda remanescentes deverão ser absorvidos pelos reajustes futuros.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21876/2023, resolve:

Nº 90 - Conceder aposentadoria à servidora ROSANA KIOKO YOEM DEL GROSSI, no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei 8.112/90 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23147/2023, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO JOSE ROCHA OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25736/2023, resolve:

Nº 914 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 916 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, LEONARDO DO NASCIMENTO GARCIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve:

Nº 917 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA BATISTA OGIN O, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 920 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA MENEZES LEITE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-5203/2023, Resolve:

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2810/2023, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato CLEIDSON PASSOS SOARES, classificado em 4º lugar (lista geral) em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, para o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeação constante do Ato SEGEP.PR Nº 128/2023, de 16/8/2023, publicado no diário oficial da união n° 157, seção 2, página 73, de 17/8/2023, considerando o fim do prazo legal para a posse (30 dias).

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008; no art. 6º, XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e no Ofício CNJ n. 601/GP/2023; e Considerando os termos do PROAD 8.060/2022;. resolve:

Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante, a partir de 14/11/2023.

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

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