DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

cultura rica, uma história igualmente importante e uma beleza natural que desponta no Vale do Paraguaçu. O livro, editado pelo arquivista oficial da cidade, o escritor Oseas Souza, terá tiragem de1000 exemplares distribuídas pelas bibliotecas das escolas da região, arquivos públicos, universidades públicas e instituições de pesquisa e educação.

233567 - Panela Histórica (Memória Gastronômica da Cidade de Marabá) INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400017690202391 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 673.670,25 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Essa proposta trata-se de um projeto de resgate histórico e patrimonial da gastronomia na cidade de Marabá, no estado do Pará. Pretende-se com este projeto realizar três produtos artísticos e culturais: a edição de um Livro que irá apresentar as memórias gastronômicas do povo marabaense; um registro áudio visual em formato documentário dessa viagem ao tempo e aos sabores, e por fim, uma feira gastronômica, um momento sensorial para ativação de memórias afetivas ligadas a família e que fazem parte da história de Marabá. Os produtos culturais são: livro, documentário, feira/mostra, apresentação musical.

233614 - Reimpressão Graffiti SP cong serviços de produção de evento s/s ltda me CNPJ/CPF: 03.318.353/0001-22 Processo: 01400017752202364 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 171.028,00 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro lançado em 2013 foi pioneiro, e ainda hoje é o único a mostrar uma coletânea de 126 grafites, dando voz e nome aos artistas da arte de rua paulistana, hoje reconhecidos nacional e internacionalmente. Mostra grafites que fizeram história, alguns vivos e outros apagados no Beco do Batman e diversas regiões da cidade. O livro é parte da história da arte urbana e homenageia um elenco de 80 grafiteiros, protagonistas de um movimento, que hoje, é um marco da cidade e transformou São Paulo na capital mundial do Graffiti.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 233664 - Clássicos do Cinema ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA - ME CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94 Processo: 01400017819202361 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.384.660,20 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação de apresentações musicais de trilhas sonoras de filmes que se destacaram, sendo clássicos do cinema e na realização de sessões de cinema itinerante, com exibição de filmes clássicos nacionais e internacionais, selecionados para todas as idades, com tela ao ar livre, sistema de painel de led e som, onde as pessoas assistirão aos shows e filmes em uma tenda com cadeiras em praças públicas, parques e/ou espaços públicos.

233663 - O SOM DAS PALAFITAS 2024

Instituto Arte no Dique CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Processo: 01400017818202316 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 766.301,25 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "O Som das Palafitas" consiste na realização de 10 shows de música popular gratuitos com grupos/bandas nacionais e regionais em formato presencial na sede do Instituto Arte no Dique, na cidade de Santos/SP. O projeto também visa a realização de 04 atividades formativas relacionadas a produção musical com carga horária total de 04 horas cada uma. A estimativa de atendimento é 5100 pessoas. A iniciativa ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro de 2024.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26) 233661 - Duelo dos artistas (2024) JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207 CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68

Processo: 01400017814202338 Cidade: Vigia - PA; Valor Aprovado: R$ 394.894,50 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto "Duelo dos Artistas" tem como objetivo promover o desenvolvimento artístico e cultural em Vigia e São Caetano de Odivelas, cidadesdo Pará, por meio de um campeonato de pintura ao vivo com tempo limitado de 30 minutos, oficinas de desenho em escolas públicas e uma exposição de quadros. Buscamos incentivar a expressão artística, valorizar os talentos locais, promover a inclusão social e fortalecer a apreciação e o reconhecimento da arte na comunidade.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

233662 - Cacauirú Festival Afro - Indígena e Quilombola. QCAUSA IMPACTO SOCIAL CNPJ/CPF: 23.810.276/0001-30 Processo: 01400017817202371 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 618.475,00 Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Cacauirú tem como objetivo celebrar a cultura Afroindígena e quilombola de uma forma completa proporcionando entretenimento, agricultura, turismo, geração de renda com pertencimento e protagonizado por pessoas da comunidade Afro- indígenas e quilombolas de uma forma jamais vista em nossa comunidade, visando uma construção de um presente e um futuro melhor para o nosso povo! temos como meta a realização da segunda edição.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 223216 - OS PERALTAS EM CENA MARCOS ANDRÉ ANNES

CNPJ/CPF: 94.751.641/0001-21 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Complementado: R$ 55.737,00 Valor total atual: R$ 389.928,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222184 - SING A LONG - ENCANTO REGA INÍCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 15.140,00 Valor total atual: R$ 3.467.321,25

231708 - FESTIVAL TERRITÓRIO DAS ARTES ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 135.000,00 Valor total atual: R$ 3.329.406,59

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)

230713 - Festival Internacional Música na Serra Instituto José Paschoal Baggio CNPJ/CPF: 09.198.242/0001-06 Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212322 - Circuito Liberdade Virtual ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212554 - CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS Lucca Cultura Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 223231 - Semana Cultural da Pesca Artesanal de Icapuà - CE ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02 Cidade: Icapuí - CE;

Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 212846 - São Paulo Chamber Festival

S.O. PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 39.695.403/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 2.508,00 Valor total atual: R$ 197.360,79

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1° Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.

23-0827 DEBORAH COLKER EM 30 MOVIMENTOS Processo: 01416.008694/2023-17 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28166-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 319-E, de 13/09/2023

Art. 2° Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2026.

23-0749 MENOS É DEMAIS - 5A TEMPORADA Processo: 01416.007528/2023-95 Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI

Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00

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