DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
| (Recon | ANEXO hecimento de Cursos EaD) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| . Nº d Ordem |
e Registro e-ME nº |
C Curso |
Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | |
| . 1 | 202007767 | GESTÃO (Tecnológico) |
PÚBLICA | 600 (seiscentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA | SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA |
| . 2 | 202003618 | GESTÃO DE HUMANOS (Tec |
RECURSOS nológico) |
300 (trezentas) | CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS | SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A . |
| . 3 | 202003622 | MARKETING (Te |
cnológico) |
300 (trezentas) | CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS | SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A . |
| . 4 | 202002296 | GESTÃO DA (Tecnológico) |
QUALIDADE | 600 (seiscentas) | Centro Universitário das Américas | SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. |
| . 5 | 201926378 | REDES DE CO (Tecnológico) |
MPUTADORES | 500 (quinhentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA G AÚ C H A |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. |
| . 6 | 202021288 | CIÊNCIAS (Licenciatura) |
BIOLÓGICAS | 130 (cento e trinta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II |
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
| . 7 | 202108282 | CIÊNCIAS (Bacharelado) |
CONTÁBEIS | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS G U A R A R A P ES |
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LT DA |
| . 8 | 202019775 | ENGENHARIA D (Bacharelado) |
E PRODUÇÃO | 805 (oitocentas e cinco) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA C AT A R I N A |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
| . 9 | 202003043 | LETRAS - (Licenciatura) |
ESPANHOL | 814 (oitocentas e quatorze) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA C AT A R I N A |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
| . 10 | 202006169 | LETRAS - (Licenciatura) |
PORTUGUÊS | 2000 (duas mil) | Centro Universitário FIP-MOC |
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA |
| . 11 | 201906078 | GESTÃO DE HUMANOS (Tec |
RECURSOS nológico) |
120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS-FEOB |
FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS |
| . 12 | 202019840 | CIÊNCIAS (Licenciatura) |
BIOLÓGICAS |
1000 (uma mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL | UNINTER EDUCACIONAL S/A |
| . 13 | 202019758 | GESTÃO (Tecnológico) |
FINANCEIRA | 600 (seiscentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU |
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A |
| . 14 | 202016779 | A D M I N I S T R AÇ Ã (Bacharelado) |
O | 360 (trezentas e sessenta) | Centro Universitário São Lucas Porto Velho | CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA |
| . 15 | 201931685 | GESTÃO DE HUMANOS (Tec |
RECURSOS nológico) |
360 (trezentas e sessenta) | Centro Universitário São Lucas Porto Velho | CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA |
| . 16 | 202022086 | GESTÃO DA (Tecnológico) |
QUALIDADE |
600 (seiscentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA |
| . 17 | 201927411 | ENGENHARIA (Bacharelado) |
MECÂNICA | 3000 (três mil) | UNIVERSIDADE ANHANGÜERA | PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LT DA |
| . 18 | 202004485 | SOCIOLOGIA (Li | cenciatura) | 1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE ANHANGÜERA | PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LT DA |
| . 19 | 202021146 | LOGÍSTICA (Tec | nológico) | 1854 (uma mil, oitocentas e cinquenta e quatro) |
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES | ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| . 20 | 202021141 | PROCESSOS (Tecnológico) |
GERENCIAIS | 1617 (uma mil, seiscentas e dezessete) |
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES | ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| . 21 | 202021650 | RELAÇÕES (Bacharelado) |
PÚBLICAS | 1000 (uma mil) |
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. |
| . 22 | 201931328 | GESTÃO (Tecnolóico) |
AMBIENTAL | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
| 23 | 202021195 | g NUTRIÇÃO (Bac |
harelado) | 1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
| . . 24 |
202108577 | CIÊNCIAS (Bacharelado) |
CONTÁBEIS |
180 (cento e oitenta) |
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
| . 25 | 202108170 | CIÊNCIAS (Bacharelado) |
CONTÁBEIS | 300 (trezentas) | Universidade Evangélica de Goiás | ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA |
| . 26 | 202020011 | GESTÃO (Tecnológico) |
FINANCEIRA | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-FIDENE |
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
| . Nº d Ordem |
e Registro e-MEC nº |
Curso | Nº de vagas to anuais |
tais Mantida Mantenedora |
|---|---|---|---|---|
| . 1 |
201817057 |
MARKETING (Tecnológico) |
2000 (duas mil) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ FUNDACAO ASSIS GURGACZ |
| . 2 | 202008054 | LOGÍSTICA (Tecnológico) |
400 (quatrocentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO M OT T A SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO M OT T A |
| . 3 | 202109163 | MARKETING (Tecnológico) | 800 (oitocentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS |
| . 4 | 201929000 | MARKETING (Tecnológico) |
2200 (duas duzentas) |
mil, Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO |
| . 5 | 202109291 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) |
500 (quinhentas) |
Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C-EPP |
| . 6 | 202004403 |
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
400 (quatrocentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA |
| . 7 | 202118396 | MARKETING (Tecnológico) | 1080 (uma mil oitenta) |
e Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| . 8 | 201817538 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) |
240 (duzentas quarenta) |
e CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BRASIL EDUCACAO S/A |
| . 9 | 202109272 | GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) | 800 (oitocentas) | FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET LTDA |
| . 10 | 202120462 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
5000 (cinco mil) |
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS |
| . 11 | 202120463 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 5000 (cinco mil) | Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS |
| . 12 | 202020852 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) |
500 (quinhentas) | INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO INFNET EDUCACAO LTDA. |
| . 13 | 202004484 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 3000 (três mil) | UNIVERSIDADE ANHANGÜERA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
| . 14 | 202109297 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) |
5000 (cinco mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA |
| . 15 | 202109296 | ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado) |
5000 (cinco mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA |
| . 16 | 202119010 | LETRAS - ITALIANO (Licenciatura) |
240 (duzentas quarenta) |
e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO |
| . 17 | 201818160 | COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) |
1500 (uma quinhentas) |
mil, UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO P AU LO INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR |
| . 18 | 201815240 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) |
3000 (três mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A |
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