Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 154

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

(Recon ANEXO
hecimento de Cursos EaD)
. Nº
d
Ordem
e
Registro e-ME
nº
C
Curso
Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora
. 1 202007767 GESTÃO
(Tecnológico)
PÚBLICA 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
. 2 202003618 GESTÃO
DE
HUMANOS (Tec
RECURSOS
nológico)
300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
S.A .
. 3 202003622
MARKETING (Te

cnológico)
300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
S.A .
. 4 202002296 GESTÃO
DA
(Tecnológico)
QUALIDADE 600 (seiscentas) Centro Universitário das Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.
. 5 201926378 REDES DE CO
(Tecnológico)
MPUTADORES 500 (quinhentas) CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 6 202021288 CIÊNCIAS
(Licenciatura)
BIOLÓGICAS 130 (cento e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 7 202108282 CIÊNCIAS
(Bacharelado)
CONTÁBEIS 200 (duzentas) CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DOS
G U A R A R A P ES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 8 202019775 ENGENHARIA D
(Bacharelado)
E PRODUÇÃO 805 (oitocentas e cinco)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 9 202003043 LETRAS
-
(Licenciatura)
ESPANHOL 814
(oitocentas
e
quatorze)

CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA
C AT A R I N A
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 10 202006169 LETRAS
-
(Licenciatura)
PORTUGUÊS 2000 (duas mil)
Centro Universitário FIP-MOC
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
. 11 201906078 GESTÃO
DE
HUMANOS (Tec
RECURSOS
nológico)
120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE
ENSINO OCTÁVIO BASTOS-FEOB
FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS
. 12 202019840
CIÊNCIAS
(Licenciatura)

BIOLÓGICAS
1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 13 202019758 GESTÃO
(Tecnológico)
FINANCEIRA 600 (seiscentas) CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SÃO
JUDAS
TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR
S/A
. 14 202016779 A D M I N I S T R AÇ Ã
(Bacharelado)
O 360 (trezentas e sessenta) Centro Universitário São Lucas Porto Velho CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
. 15 201931685 GESTÃO
DE
HUMANOS (Tec
RECURSOS
nológico)
360 (trezentas e sessenta) Centro Universitário São Lucas Porto Velho CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
. 16 202022086
GESTÃO
DA
(Tecnológico)

QUALIDADE
600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
. 17 201927411 ENGENHARIA
(Bacharelado)
MECÂNICA 3000 (três mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
. 18 202004485 SOCIOLOGIA (Li cenciatura) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
. 19 202021146 LOGÍSTICA (Tec nológico) 1854 (uma mil, oitocentas
e cinquenta e quatro)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 20 202021141 PROCESSOS
(Tecnológico)
GERENCIAIS
1617 (uma mil, seiscentas
e dezessete)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 21 202021650 RELAÇÕES
(Bacharelado)
PÚBLICAS
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 22 201931328 GESTÃO
(Tecnolóico)
AMBIENTAL 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
23 202021195 g
NUTRIÇÃO (Bac
harelado) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
.
. 24
202108577
CIÊNCIAS
(Bacharelado)

CONTÁBEIS

180 (cento e oitenta)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
. 25 202108170 CIÊNCIAS
(Bacharelado)
CONTÁBEIS 300 (trezentas) Universidade Evangélica de Goiás ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. 26 202020011 GESTÃO
(Tecnológico)
FINANCEIRA 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO
DE
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO
E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL-FIDENE

.

PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR MONTEIRO

ANEXO

(Reconhecimento de Cursos EaD)

. Nº
d
Ordem
e
Registro e-MEC
nº
Curso Nº
de
vagas
to
anuais
tais
Mantida
Mantenedora
. 1
201817057
MARKETING (Tecnológico)
2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ FUNDACAO ASSIS GURGACZ







. 2 202008054 LOGÍSTICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
AUGUSTO
M OT T A
SOCIEDADE
UNIFICADA
DE
ENSINO
AUGUSTO
M OT T A
. 3 202109163 MARKETING (Tecnológico) 800 (oitocentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE
BARRA DO GARCAS
. 4 201929000 MARKETING (Tecnológico)

2200
(duas
duzentas)
mil,
Centro
Universitário
Católico
Ítalo
Brasileiro
INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE
CASCINO
. 5 202109291 CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
500 (quinhentas)
Centro
Universitário
de
Ciências
e
Empreendedorismo
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO
ANTONIO DE JESUS S/C-EPP
. 6 202004403
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)


CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA

. 7 202118396 MARKETING (Tecnológico) 1080
(uma
mil
oitenta)
e
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

. 8 201817538 DESIGN
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
240
(duzentas
quarenta)
e
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
. 9 202109272 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 800 (oitocentas) FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO
DE
ENSINO
MEDIO
E
SUPERIOR
FRANCOIS MARIE AROUET LTDA
. 10 202120462 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
Instituto
de
Desenvolvimento
Tecnológico da FGV
FUNDACAO GETULIO VARGAS
. 11 202120463 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 5000 (cinco mil) Instituto
de
Desenvolvimento
Tecnológico da FGV
FUNDACAO GETULIO VARGAS
. 12 202020852 ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
500 (quinhentas) INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO
INFNET EDUCACAO LTDA.
. 13 202004484 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 3000 (três mil) UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
. 14 202109297 ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
5000 (cinco mil) UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. 15 202109296 ENGENHARIA
MECATRÔNICA
(Bacharelado)
5000 (cinco mil) UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. 16 202119010 LETRAS - ITALIANO (Licenciatura)
240
(duzentas
quarenta)
e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
. 17 201818160 COMÉRCIO
EXTERIOR
(Tecnológico)
1500
(uma
quinhentas)
mil,
UNIVERSIDADE
METODISTA
DE
SÃO
P AU LO
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
. 18 201815240 ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
3000 (três mil) Universidade
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000154

154

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.