DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

CNPJ: 30.253.383/0001-70 Título: Esporte e Lazer Para Todos Cidade: São Paulo UF: SP Registro: 2302294 Valor autorizado para captação: R$ 704.600,75 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25470-3 CNPJ: 76.417.005/0001-86 Período de Captação até: 13/09/2025 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 512.263,90 69 - Processo: 71000.064251/2023-65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa vinculada nº 14396-0 Título: Viva ao Esporte 3 Registro: 2301901 Período de Captação até: 13/09/2025 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.719.597/0001-82 79 - Processo: 71000.066750/2023-97 Cidade: Divinolândia UF: SP Proponente: Soteiju-Sociedade Tecnica Ituveravense de Judô Valor autorizado para captação: R$ 575.729,00 Título: Judô para a vida Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2026 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14806-7 Registro: 2302178 Período de Captação até: 13/09/2025 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 64.929.698/0001-07 70 - Processo: 71000.067625/2023-02 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Proponente: Instituto Tiago Camilo Valor autorizado para captação: R$ 1.464.292,96 Título: Judô com Tiago Camilo 4 - Mato Grosso do Sul Registro: 2302260 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) Manifestação Desportiva: Desporto Educacional vinculada nº 24086-9 CNPJ: 15.865.120/0001-29 Período de Captação até: 13/09/2025 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.708.282,00 80 - Processo: 71000.067643/2023-86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 302669-4 Proponente: União Recreativa Sacramentana Período de Captação até: 13/09/2025 Título: Meninas de Ouro - Revelando Atletas Olímpicas Registro: 2302272 71 - Processo: 71000.067633/2023-41 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Proponente: Instituto Tiago Camilo CNPJ: 23.367.337/0001-37 Título: Judô com Tiago Camilo 4 - Espírito Santo Cidade: Sacramento UF: MG Registro: 2302267 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional Valor autorizado para captação: R$ 1.514.928,73 CNPJ: 15.865.120/0001-29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0455 DV: 3 Conta Corrente (Captação) Cidade: São Paulo UF: SP vinculada nº 26047-9 Valor autorizado para captação: R$ 3.778.876,00 Período de Captação até: 13/09/2025 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30272-4 R E T I F I C AÇÕ ES Período de Captação até: 13/09/2025 Processo Nº 71000.059882/2023-62 72 - Processo: 71000.066724/2023-69 No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida" Título: Futebol 360° 112 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se Registro: 2302153 para captação: R$ 2.905.455,47, leia-se: Valor autorizado para Manifestação Desportiva: Desporto Educacional 2.906.700,11. CNPJ: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Processo Nº 71000.059862/2023-91 Valor autorizado para captação: R$ 2.734.512,00 No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) 113 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se vinculada nº 104288-2 para captação: R$ 380.028,87, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 388.963,86. Período de Captação até: 13/09/2025 73 - Processo: 71000.059792/2023-71 Processo Nº 71000.059861/2023-47 Proponente: Liga de Esporte, Cultura e Lazer de Cate - Liga No Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, na Seção 1, página Título: A Base vem forte 24 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.616/2023, ANEXO I, onde se Registro: 2301560 para captação: R$ 1.087.264,97, leia-se: Valor autorizado para Manifestação Desportiva: Desporto Participação 1.106.422,70. CNPJ: 44.171.642/0001-29 Cidade: Caeté UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 862.370,00 Processo Nº 71000.056476/2023-48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1629 DV: 2 Conta Corrente (Captação) No Diário Oficial da União nº 175, de 13 de vinculada nº 58097-X página 65 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.623/2023, ANEXO Período de Captação até: 13/09/2025 Eldorado dos Carajás UF: MA, leia-se: Cidade: Eldorado dos Carajás UF: PA. 74 - Processo: 71000.059888/2023-30 Ministério da Fazenda Proponente: Nosso Time Associação Esportiva - AENT Título: Circuito de Corridas Paraná - Ano 1 Registro: 2301600 GABINETE DO MINISTRO Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CNPJ: 05.513.219.0001-08 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.097.103,55 Processo nº 17944.101319/2023-07 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3510 DV: 6 Conta Corrente (Captação) Interessado: Município de Ponta Grossa - PR. vinculada nº 39729-6 Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação Período de Captação até: 09/08/2025 de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Ponta Grossa Econômica Federal, no valor de R$200.000.000,00 (duzentos milhões de 75 - Processo: 71000.063384/2023-14 financiamento da pavimentação e/ou infraestrutura urbana e reforma de Proponente: Porto Vitória Esporte Clube Título: Porto Vitória Esporte Clube - Ano III administração municipal - Programa FINISA. Registro: 2301868 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de CNPJ: 30.764.799/0001-53 23 de dezembro de 1986, autorizo a Cidade: Vitória UF: ES necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos Valor autorizado para captação: R$ 1.215.364,96 incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20941-4 além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. Período de Captação até: 13/09/2025 DARIO CARNEVALLI DURIGAN 76 - Processo: 71000.067536/2023-58 Ministro de Estado da Fazenda Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba Substituto Título: III Copa Escolar de Curitiba Registro: 2302201 DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 76.417.005/0001-86 Processo nº 17944.101787/2023-73 Cidade: Curitiba UF: PR Interessado: Município de Palmeira das Missões - RS. Valor autorizado para captação: R$ 1.068.923,18 Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14395-2 de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Palmeira das Período de Captação até: 13/09/2025 Caixa Econômica Federal, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de recursos se destinam ao apoio financeiro para o financiamento de 77 - Processo: 71000.067595/2023-26 conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba Infraestrutura e ao Saneamento. Título: II Circuito Curitiba de Corridas Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Registro: 2302239 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de CNPJ: 76.417.005/0001-86 23 de dezembro de 1986, autorizo a Cidade: Curitiba UF: PR necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos Valor autorizado para captação: R$ 902.923,75 incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. vinculada nº 14394-4 Período de Captação até: 13/09/2025 DARIO CARNEVALLI DURIGAN 78 - Processo: 71000.067677/2023-71 Ministro de Estado da Fazenda Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba Substituto

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14396-0

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24086-9

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0455 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26047-9

No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página 112 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.905.455,47, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.906.700,11.

No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página 113 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 380.028,87, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 388.963,86.

No Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, na Seção 1, página 24 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.616/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.087.264,97, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.106.422,70.

No Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, na Seção 1, página 65 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.623/2023, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Eldorado dos Carajás UF: MA, leia-se: Cidade: Eldorado dos Carajás UF: PA.

Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Ponta Grossa - PR e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para o financiamento da pavimentação e/ou infraestrutura urbana e reforma de prédios da administração municipal - Programa FINISA.

Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.

Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Palmeira das Missões - RS e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), cujos recursos se destinam ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.

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