DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
850.406/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.292/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.248/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.200/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.199/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.124/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.122/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.065/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 850.661/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.551/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.550/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.549/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira nº 5/2015 - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.474/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.420/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.419/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.413/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.412/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.411/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.410/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.402/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2) 886.315/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021, por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente
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