DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 011/GAP-AF/UNIFA/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA E UNIDADES APOIADAS. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.685.836,32. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

Número do Contrato: 005/GAP-AF/IMAE/2023. Nº Processo: 67241.001869/2021-42. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - CONT R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS FACE INTERNA E EXTERNA DO INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.273,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 64307.109684/2023-47. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção elétrica no pnr situado na rua diomedes souto maior, 406, centro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 33.816,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64307.109684/2023-47.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção elétrica na capela militar - oratório do soldado, boa vista - rr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 31.105,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 6430710964202382 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em diversas áreas Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante. Valor Global: R$ 2.474.000,00. CPF CONTRATADA : 010.016.282-76 GREICE HELLENALMEIDA EVANGELISTA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.412.148/0001-94 CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.384.331/0001-96 REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.384.640/0001-66 INCORDIS- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SINAI LTDA. Valor: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.605.397/0001-10 R. DE VASCONCELOS GOMES. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.280.165/0001-06 CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA . Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.785.780/0001-98 HOSPITALVILLE ROY S.A. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.608.972/0001-82 ANDRE FARIA E PES S OA LIMITADA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.079.842/0001-62 MATTOS &TORRES ATIVIDADE EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.755.143/0001-74 VIVER ATIVIDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 89.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.088.020/0001-52 DELMIRO & DELMIRO LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.708.202/0001-89 ALMEIDA E SANTOS LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.783.646/0001-41 PIRES, MACIEL & FERREIRA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.831.481/0001-97 LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.108.448/0001-64 MEDICI CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 617.575.602-97 CLAUDERLEIDY MENEZES LUCENA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.010.735/0001-96 FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.041.862/0001-52 PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 939.657.455-49 ERICO MACEDO GONCALVES. Valor: R$ 90.000,00

(SIDEC - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64307006251202331. Objeto: Aquisição de material para acondicionamento de alimentos, embalagens e carvão vegetal para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/09/2023 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64307006250202396. Objeto: Aquisição de GLP de 13 e 45 quilos, para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir

(SIASGnet - 19/09/2023) 160482-00001-2023NE000001

Objeto: A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, inservíveis para o fim a que se destinam, separados em lotes avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público Eletrônico, do tipo "MAIOR LANCE", através do site https: www.portelaleiloes.com.br, nos termos do DECRETO nº 98.820, de 12/01/1990, que Aprova o Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3) em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e demais alterações, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33, Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022, Lei nº 5.869, de 11/01/1973 e suas alterações, e as exigência e condições estabelecidas neste Edital, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº 019/2013 - JUCER/RO, devidamente autorizado, para conhecimento dos interessados e demais legislações aplicáveis, sendo que os documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os seus devidos fins e efeitos fazendo saber que o Leilão se dará da seguinte forma: Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site: https://www.portelaleiloes.com.br.

DATA DO LEILÃO: 13 de outubro de 2023, às 09h:00min (horário local). LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.

LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).

DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 03 a 11 de outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min.

LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC) ENDEREÇO: Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto

V e l h o / R O.

DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 13 de outubro de 2023. DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 16 a 27 de outubro de 2023 (dias de expediente do 5º BEC), das 10h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min.

Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde para prestar serviços de saúde em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/199 Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt. Valor Global: R$ 580.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.537.259/0001-01 BRUNO MANUEL MOURA DE SOUSA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.275.984/0001-26 CO R R E I A BRANDAO & PAIXAO LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.752.399/0001-93 GA SOUSASERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.353.243/0001-30 ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS SANTAREM LTDA. Valor: R$ 80.000,00

(SIDEC - 19/09/2023) 160171-00001-2023NE080000

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Containers Habitacionais para atender a Bda Inf Pqdt

(SIDEC - 19/09/2023) 160296-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64279046143202385 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de diversos serviços de Home Care. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 8.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.630.387/0001-23 NODS ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 19/09/2023) 160298-00001-2023NE000001

Nº Processo: 118/2023. Objeto: Aquisição de materiais da anestesiologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GESSER GOMES DE MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

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