DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.059,62. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 015/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.009299/2021-73. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.059,62. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 67282004059202323. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de logística de cerimonial, incluindo fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 20/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

Nº Processo: 67107.007198/2023-30.

Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenção de equipamentos de refrigeração para o gap-gl e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 974.367,41. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 67107.007196/2023-41.

Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada em manutenção de equipamentos de refrigeração para o gap-gl e organizações militares apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 32.460,51. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 67107.007195/2023-04.

Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 23.524,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 67107.007149/2022-16. . Leia-se: N° PROCESSO: 67107.007199/2023-84.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 67246.015131/2019-06.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/GAP-RJ-PAME-RJj/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), a serem executados de formacontínua, nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), longa distância internacional (ldi) para ligações originadas das organizações militares (om) sediadas no parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor do contrato em 10,42%, utilizando-se o índice de serviços telefônicos - ist, a partir de 01/09/2022, correspondente a R$ 27.530,54 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 1.362,90 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), referente ao período de 01/09/2022 a 20/09/2022 e r$ 26.167,64 (vinte e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao

período de 21/09/2021 e 20/09/2022. Perfazendo, assim, o valor total deste termo aditivo em R$ 304.945,46 (trezentos e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo r$ 277.414,92 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais, noventa e dois centavos), referente à prorrogação da vigência por 12 meses aplicado ao valor reajustado pelo ist, conforme justificativa de alteração de contrato assinada em 13/07/2023 pelo fiscal do contrato 1º tBEINER RIBEIRO MARQUES PINTO 1º Ten QOCON Tel e índice de serviços de telecomunicação - ist.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.945,46. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 67278004817202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), do Grupo 'B' (químico/tóxico/líquidos e sólidos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

Nº Processo: 67278005936202342. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-000852023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800363

Nº Processo: 67222004612202332. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Recuperação da Cobertura e Adequação das Instalações do Prédio Administrativo 1°/8° Gav e 2°ETA, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00008-2023. Entrega das Propostas: 06/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67222004615202376. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Recuperação Estrutural da Cobertura e Adequação das Instalações do Terminal de Cargas -TECA, Visando Atender Temporariamente à Missão CRUZEX. PAG: 67222.004615/2023-76. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00009-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

1) Processo Administrativo nº 67293.008358/2022-27; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI - CNPJ: 37.652.650/0001-21, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por deixar de manter o registro do SICAF atualizado, conforme item 8.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 44/BAPV/2023, e por não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 09/BAPV/2023.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

TEN CEL INTED GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas

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