DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Contratação de manutenção de equipamentos de climatização da GUARNAE-CT, do tipo split e de janela (AC J).

(SIDEC - 19/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

Nº Processo: 67613060179202231. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de módulos deslizantes.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-500083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

Nº Processo: 67106.001934/2023-56.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de comunicação, com tecnologia IP/MPLS, que permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 2.427.376,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

A ADMINISTRAÇÃO DO(A) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAIPHER ATC., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso IV, alínea f, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço técnicos especializados em tecnologia da informação para modernização do Simulador de Controle de Aeródromo (SICAD) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e da Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR), processo nº 67106.002251/2023-16.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001903202133, foi habilitado o participante LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados LGE ELETRONICA LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, RSA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Nº Processo: 67215001143202399. Objeto: Aquisição de Areia e Brita para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina de corte de tecidos têxteis

LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 19/09/2023) 120636-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67438.007783/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAU LO. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao contrato de despesas n° 005/GAPSPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, exceto consumíveis( suprimentos, tais como baterias, cassetes, plates), dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens da agfa.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 57.861,95. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 67440.009284/2023-96. Inexigibilidade nº 048/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade de Laboratório Clínico (Laboratório de Análises Clínicas), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 3.300.000,00.

Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 67440.009284/2023-96. Inexigibilidade nº 048/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade de Laboratório Clínico (Laboratório de Análises Clínicas), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 3.300.000,00.

Data de Assinatura: 15/09/2023.

(SIDEC - 19/09/2023) 120195-00001-2023NE000001

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, vem tornar sem efeito a publicação constante do Diário Oficial da União nº 166, seção 3, página 14, de 30/08/2023, Aviso de Inexigibilidade de Licitação.

Rio de Janeiro - RJ, 19 de setembro de 2023. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas - CISCEA

Nº Processo: 67215004472202391. Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av. Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de instalação de 02 (duas) máquinas automáticas do tipo "vending machine", sendo 01 (uma) máquina de bebidas geladas e "snacks", e 01 (uma) máquina de café, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos militares/civis do efetivo do HABE e os usuários da OM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 54/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS 02, Empresa vencedoraS: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 00.543.061/0001-03 ITENS 2, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 39, 40, 44, 45, 59, 71, 72, 87, 92, 102, 103, 105, 112 E 113, VALOR R$ 360.662,60; CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 03.160.007/0001-69 ITEM 9, VALOR R$ 30.960,00; JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.387.382/0001-62 ITENS 13, 55, 75 E 79,VALOR R$ 37.150,00; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 18.472.579/0001-50 ITENS 10 E 26, VALOR R$ 11.020,00; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 1, 3, 4, 5,6, 7, 8, 11, 12, 19, 20, 24, 25, 27, 31, 33, 37, 38, 43, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 73, 74, 77, 78, 80 ,81 ,88, 89, 93, 94, 95 ,96, 99, 101, 104, 106, 107 E 108, VALOR R$ 1.309.871,00; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ; 19.408.662/0001-23ITENS 14, 51 E 76, VALOR R$ 8.232,00; BASTOS COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 32.902.087/0001-89 ITEM 57, VALOR R$ 40.586,00; MAY A S COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOSLTDA CNPJ: 32.972.023/0001-54 ITENS 34, 41, 42,47, 61, 64, 68, 70, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91,97, 98, 100, 109, 110 E 111, VALOR R$ 232.490,80.

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

(SIDEC - 19/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF

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