Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 19

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67205001072202181, foram habilitados os participantes FOCO CONSTRUCOES LTDA, DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, BEL CONSTRUCOES LTDA.

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 19/09/2023) 120643-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002308202355. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para manutenção das Instalações da GUARNAE-SM. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/1206435-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 120643-00001-2023NE800001

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 162/2019.

Nº Processo: 67106.010232/2019-87.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 19.339.939/0001-03 - BACURAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.842.684,53. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 162/2019.

Nº Processo: 67106.010232/2019-87.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 19.339.939/0001-03 - BACURAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/CAECELOG/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.820.626,91. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pirotécnicos

MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2023) 120071-00001-2023NE000001

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Objeto: Exploração a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, com a finalidade de exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, durante o período de 01 (um) dia, para a realização do evento "Portões Abertos 2023" Processo n° 67540.013017/2023-95. Período de 30/09/2023 a 30/09/2023. Local: Rua Xavantes, n°4453 - Pedregulho - Guaratinguetá/SP.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 76/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540005962202313. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para reposição nos equipamentos de saúde para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 19/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 304 - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA EIRELI - R$ 7.611,50 / 305 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA - R$ 38.397,95 / 306 - 49.207.714 GISELE GUARESI - R$ 745,50 / 307 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 75.024,50 / 309 - CLAUDIO SILVA DA CRUZ 13189142807 - R$ 59.958,50 / 310 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 10.881,00 / 311 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 37.056,82 / 312 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.473,10 / 313 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 106.586,00 / 314 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - R$ 47.499,45 / 315 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - R$ 4.835,00 / 316 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 8.028,75 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ROGERIO LEMOS PEREIRA - Representante Legal / NATANAEL DE JESUS ALBUQUERQUE - Representante Legal / GISELE GUARESI - Representante Legal / RICARDO ANTONIO DA ROCHA HECK - Representante Legal / CLAUDIO SILVA DA CRUZ - Representante Legal / WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal / DANIEL ARCARI - Representante Legal / ELIZANE SALETE VITALLI - Representante Legal / TIAGO DE CARVALHO COUTINHO - Representante Legal / FABIO CRUZ DE ARAUJO - Representante Legal / EDHER TULIO DE ALMEIDA - Representante Legal / JOAO VITOR CAMPOS DE LIMA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 67720.007212/2012-13.

Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682.158,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 17/2015. Nº Processo: 67720.004677/2013-95.

Inexigibilidade. Nº 71/2015. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.938,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 67720.003158/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 062/gap-sj-gsau-sj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 12,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.256,52 (mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.308,32. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016

Número do Contrato: 33/2018.

Nº Processo: 67720.005807/2017-31.

Dispensa. Nº 251/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigíncia do contrato n° 033/gap-sj/2018, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perìodo de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67720004423202349. OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.769.815/0001-90 para Item 1 valor R$1.747.935,5000.

GILBERTO GONCALVES BURICHE Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 19/09/2023) 120016-00001-2023NE800023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005046202365. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens móveis (instrumentos musicais) da Banda de Música do DCTA.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-500052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

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