DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANCINE, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01510.001195/2019-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COMUNICACAO LTDA. Objeto: Correção monetária, como espécie de reajuste ao contrato n°04/2020, deverá ser reajustado em r$ 68.677,90 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), conforme nota técnica nº 26/2023/divtec iphan-sc/iphan-sc, doc sei n°4669595.. Vigência: 05/08/2020 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.070,23. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 01478.000045/2023-35.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J. Contratado: 03.765.032/0001-76 - M.RIZZO LABORATORIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a restauração de 04 (quatro) obras de arte integrantes do acervo museológico do sítio roberto burle, conforme grupo ii - arte pré-colombiana. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 01478.000092/2023-89.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARXR J.

Contratado: 44.302.352/0001-77 - FAERJ FEDERACAO DO ARTESANATO DO RIO DE JA N E I R O. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de projeto piloto de economia criativa, voltado à capacitação e fomento ao empreendedorismo de artesãos da comunidade de guaratiba, tendo por base a biodiversidade do patrimônio botânico do srbm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/09/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01424.000047/2022-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.829,28. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01494000243202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pesquisa qualitativa/etnográfica para realização da Pesquisa e Mapeamento da Capoeira nas Mesorregiões Centro, Leste, Oeste e Sul do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e seus anexos.

Nº Processo: 01478.000045/2023-35.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J. Contratado: 03.765.032/0001-76 - M.RIZZO LABORATORIO DE CONSERVACAO E RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a restauração de 04 (quatro) obras de arte integrantes do acervo museológico do sítio roberto burle, conforme grupo ii - arte pré-colombiana. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 01478.000137/2023-15.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 17.604.056/0001-58 - ORBITA CONSTRUCOES E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços de engenharia: 1. De realocação de caixa d'água e construção de base nas dimensões de 1.50 m x 1.50 m, composta por blocos de concreto preenchidos por concreto e brita 2; 2. construção e instalação de porta de alçapão; 3. Fornecimento e instalação de escada de marinheiro para acesso ao forro; e 4. Reparo de calha (rincão), com reposição de materiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA Agente de Contratação Iphan/ma

(SIDEC - 19/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

Processo nº 01550.000278/2023-18. Concurso nº 1/2022. Espécie: Contrato nº 10/2023 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Luiza Tallens de Lima Muhlethaler Chouin. Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa de Iniciação Científica, para que a bolsista promova o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Perfilopinião: uma análise sobre a experiência de visitação ao Museu Casa de Rui Barbosa". Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Do valor da bolsa: R$ 700,00 mensais. Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB, e Luiza Tallens de Lima Muhlethaler Chouin, Bolsista.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01550.000213/2021-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.445,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 40.821.612/0001-60 - ARGENTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para a realização da segunda etapa do serviço de processamento técnico do acervo museológico do sítio roberto burle marx (srbm), compreendido pela catalogação informatizada de 3.000 (três mil) itens em base de dados in arte, base específica disponível em https://sistemasfuturo.pt/, e incluindo a higienização, a numeração e o registro fotográfico desses itens .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 468.472,05. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01478.000017/2022-37. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço ao contrato 07/2022, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do iphan (sei nº 4475517), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2023/2024), sob número de registro no mte nº rj000850/2023. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.676,36. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

Processo 01478.000103/2023-21, Termo de Autorização nº 21/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa SILVIO PACHECO DE MELO 09603979732, CNPJ 30.087.248/0001-00. Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de atividades culturais na área de desenho dentro das dependências do Sítio Roberto Burle Marx. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Silvio Pacheco De Melo Data Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224.000647/2023-82.

Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 24.676.071/0001-77 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA FONTE NOVA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nas especialidades: nefrologia, conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 67273.005624/2023-89.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no município de Santa Maria/RS, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de

1. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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