DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 53569.001466/2022-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 1.856,90 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), referente ao período de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, conforme planilha de repactuação administração 2023 (sei nº 10792777) anexas a este instrumento.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.809,69. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 53508.003295/2023-26.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 05.287.012/0001-62 - AGUARD - ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em galões de 20 litros, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 06/2023, para a Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo-UO021, por 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 12.432,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

Processo nº TLB-PRO-2023/01558. Contrato n° TLB-CTR-2023/00039. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 10.585.499/001-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Clipping (monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse da Telebras, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da internet e blogs e mídias sociais) no Brasil.

Valor total: R$ 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 19/09/2023 até 19/09/2024.

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES , art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar. Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), p/ Contratada: Mônica Pereira da Silva (Representante Legal). Brasília, 19 de setembro de 2023. George Arnaud Tork Façanha - Gerente. Gerência de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2023/03350 Contrato n° TLB-CTR-2023/00038. Data de Assinatura: 13/09/2023. Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 03.698.870/0008-40. Objeto: Aquisição de baterias dos equipamentos Uninterruptible Power Supply (UPS) das estações Gateways / Teleportos de Campo Grande, Florianópolis e Salvador. Valor total: R$ 518.054,81 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 13/09/2023 até 13/09/2024.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES , art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora) e Luiz Fernando Ferreira da Silva (Diretor); p/ Contratada: Rafael de Oliveira Garrido (Diretor Presidente). Brasília, 19 de setembro de 2023. George Arnaud Tork Façanha - Gerente. Gerência de Compras e Contratos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mailing (banco de dados) de veículos e profissionais da imprensa, em todo o país, distribuição de releases e acesso a relatórios e estatísticas. (ID 1020003). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme Especificação Técnica e Comunicação Visual de Veículos e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1019860, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

Gerente Corporativo de Licitações CS

Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços nº 344/2022 SE/MG, celebrada em 26/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir de 26/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53123.008775/2023-06.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, ventilação e exaustão, tipo ar condicionado rooftop; split hi wall, cassete ou piso teto; gabinetes de ventilação e exaustão; exaustores e ventiladores HVLS; com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, instalados no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da SE/BA, situado em Salvador/BA ID 1019841. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2019; CDD CASTELÃO, na cidade de Fortaleza; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 07/05/2023 a 07/05/2024, com valor do aluguel em R$ 5.489,00; Contratado: RAIMUNDO NONATO FERREIRA; Data da Assinatura:16/08/2023;

Prestação de serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV em Unidades Operacionais da SE/MT ID 1014721. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h

PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS

1º Termo Aditivo do Contrato nº 608/2022 do CDD Abolição/RN. Contratada: Francisco Canindé Oliveira - ME, CNPJ: 40.799.207/0001-92. Objeto: fica definido que para o período de 15/09/2023 a 14/09/24 o valor do aluguel será de R$ 19.437,78, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.

Ministério da Cultura

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905148/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540033. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Prorrogação de Vigência de 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº

.908.351-*, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES, CPF nº .985.855-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918193/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420000. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ nº 05454801000140. Prorrogação de vigência do projeto para 15 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/08/2023 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº

.684.775-*, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO, CPF nº .351.871-*.

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria ANCINE nº 560-E, de 27 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 28 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1-E/2023, autorizada pelo titular da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ANCINE eliminará 10,80 metros lineares dos documentos relativos a Contratação de Prestação de Serviços, Contratação de Serviços Profissionais Transitórios, Material Permanente, Material de Consumo, Locação e Arrendamento Mercantil (Leasing), Locação, Bens Imóveis, Veículos, Serviços de Condomínio, Seguro Patrimonial, Água e Esgotamento Sanitário, Energia Elétrica, Elevadores, Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, Subestações Elétricas e Geradores, Conservação Predial, Vigilância Patrimonial, Instalação e Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio, Despesa Corrente, Compra, Instalação de Equipamentos, Serviço Postal, Serviço de Telefonia. Serviço de Fax, Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem e outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2004-2013, integrantes do acervo da Agência.

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