DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64624000473202357. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de veículos e tem como objetivo manter as condições de utilização e operacionalidade das viaturas militares e administrativas pertencentes aos órgãos gerenciador e participantes. OBSERVAÇÃO: IRP destinada as UG' s integrantes do GCALC da Guarnição de Fortaleza - CE. Novo Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.868.802/0001-71 - PARANHOS & FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Processo: 64583.001775/2023-76. Objeto: Aquisicao de assinatura digital da revista SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 15/09/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALC A N T E . Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 4.788,00. CNPJ CONTRATADA: 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA

Processo: 64583.001763/2023-41. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice 12 (doze) meses 24 (vinte e quatro) edicoes, correio simples, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 15/09/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBL I C ACO ES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA

(SIDEC - 19/09/2023) 160051-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64097005721202361. Objeto: Eventual aquisição de Gás tipo Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas do 31º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/09/2023) 160173-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64132.006561/2023-02.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (ovo de galinha tipo branco grande)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 14.296,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Prestação de serviços de saude através de ocs e psa. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do Sammed, Fusex, Samex-cmd, Pass. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Od Hmar. Ratificação em 30/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$ 2.106.177,65. CNPJ CONTRATADA : 08.174.500/0003-13 CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 12.824.108/0001-88 CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA. Valor: R$ 95.597,21. CNPJ CONTRATADA : 14.021.506/0001-91 CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 16.875.417/0001-38 NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAGEM LTDA. Valor: R$ 91.008,00. CNPJ CONTRAT A DA : 23.944.154/0001-37 LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 26.331.351/0001-79 CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 26.769.298/0001-92 DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 28.684.493/0001-45 R.M.S. DA SILVA BACALHAU FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 31.404.412/0001-10 CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CO N T R AT A DA : 34.408.350/0001-03 CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 70.088.786/0002-07 UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 95.597,21

(SIDEC - 19/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 35/2022 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 05.644.129/000156 - SYSTHEX - SISTEMAS DEIMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA -item: 157 ATA SRP com validade de 12 meses a contar da data daassinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.

(SIDEC - 19/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64361008046202355. Objeto: Aquisição de Ferragens, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Ouro Preto - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 160225-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64076006608202341. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160105-00001-2023NE000001

Processo nº: 64674.007009/2023-71.

Objeto: A União, por intermédio do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva torna público a atualização do anexo J do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - PSA) E JURÍDICAS (ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE - OCS), nº 01/2023, credenciamento destinado à prestação de serviços complementar de serviço de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico por imagem, odontológico e de reabilitação, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex).

Os interessados poderão apresentar as documentações para habilitação para o referido edital, a partir do dia 20 de setembro de 2023,diariamente de segunda à sextafeira, das 09:30h às 11:30h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 23° Esqd C Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP: 68455-664, Tucuruí-PA . Informações Tel: (94) 3778-1796.

Nº Processo: 64119002089202307. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para o 51° BIS. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160160-00001-2023NE999999

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