DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64330.001981/2023-58. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reparaç;ão das instalações hidrossanitárias dos banheiros da comissão regional de obras - cro/8.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 4.706,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64553.006708/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 148/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 30.950.871/0001-37 - MARLUCIA TEIXEIRA CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 6433000798202335. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção do Pavilhão Rancho na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 23/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 4531, Souza - Belém/PA.

(SIASGnet - 19/09/2023) 160215-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64454001592202326. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades de demanda das Organizações Militares (OM), apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 100. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-500009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/09/2023) 160165-00001-2023NE000001

Processo Administrativo nº 64320.016542/2019-82 - Contrato de Cessão de Uso nº 01/2019-Cmdo 9ª RM, de 3 de setembro de 2019. CEDENTE: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar. Cessionário: Círculo Militar de Campo Grande - CMCG (Sede). Objeto: atualização do valor mensal do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2019/9ªRM, de 3 de setembro de 2019. Natureza: ostensivo. Nos termos da CL ÁU S U L A SEXTA, do Contrato de Cessão de Uso nº 01/2019/9ª RM, de 3 de setembro de 2019, este Comando, através de seu Ordenador de Despesas, decidiu promover a atualização da parcela mensal da referida cessão, considerando o INPC/IBGE acumulado do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, passando o valor pago mensalmente para R$ 733,34 (setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a partir de 1º de setembro de 2023. Assinam em: 13 de setembro de 2023, Cel MAXMILIANO GONÇALVEZ DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e testemunhas.

PROCESSO N. 64577.005241/2023-06, Port Proc Adm n. 03-Sect, de 21/03/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, neste ato representada pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex n. 608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.885.182/0001-37. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para, no prazo de ate 10 (dez) dias, a contar da data da publicacao desta, possa, apresentar Alegacoes Finais a cerca do processo administrativo em curso, que apura inexecucao contratual por parte dessa empresa, podendo enviar documentos enderecado ao Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, ou ainda, pelo e-mail [email protected].

Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/09/2023.

Nº Processo: 65345000783202371. Objeto: Aquisição de insumos para a seção de tornearia. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160136-00001-2023NE800000

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64553.006695/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 145/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 11.696.771/0001-81 - CEDIRLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054000900202317. Objeto: Aquisição de serviços de manutenção de máquinas, equipamentos e motores.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BASTO PEREIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 19/09/2023) 160155-00001-2023NE000001

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 24/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedor aempresa: CTOCENTRO TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA CNPJ:07.177.507/0001-64, valor R$ 150.450,00. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2023) 160098-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64274.034794/2023-72.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das necessidades do comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64274.034794/2023-72.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das necessidades do comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64274.034794/2023-72.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel) para atendimento das necessidades do comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material permanente.

(SIDEC - 19/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

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