DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo trata da realização da primeira prorrogação pelo prazo de mais 12 meses (um ano) e cumulativamente do reajuste dos valores com base no ipca.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.300,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Nº Processo: 64009007876202384. Objeto: Eventual aquisição de materiais para a manutenção de ares-condicionados do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

(SIASGnet - 18/09/2023) 160518-00001-2023NE000001

GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base com base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26.

O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse. Após concedidos o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação (DOU No 134, de 17 JUL 23, na Seção No 3), seja cancelado o CR dos Administrados e Empresas abaixo relacionados, com base no Decreto 10.030, de 30 SET 19, In Verbis: "Art. 65. O registro permanecerá válido até decisão final sobre o processo de revalidação, desde que esta tenha sido solicitada no prazo estabelecido. Art. 66. A expiração da validade do registro implicará o seu cancelamento, ressalvado o disposto no art. 65. Art. 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64265.000028/2019-37.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha industrial da om.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.131,07. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Número do Contrato: 15/2020. Retificação de data de vigência (retroativo) Nº Processo: 64265.000028/2019-37.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha industrial. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.794,17. Data de Assinatura: 11/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).

Número do Contrato: 15/2020. Retificação de data de vigência (retroativo) Nº Processo: 64265.000028/2019-37.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha industrial. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.794,17. Data de Assinatura: 11/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-09-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 11/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 06458.415971/2021-56. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 026/2021-hmasp. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64584.011649/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 55.235.428/0001-05 - PATHOS ANATOMOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 020/2020- hmasp. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 64584022386202374. Objeto: Aquisição de CPAP, BIPAP E MÁSCARAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 160495-00001-2023NE000001

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