DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63397.001423/2023-55.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S A. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação direta de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 389.346,75. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 63116005063202370 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de Nefrologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.964.480/000197 CLINICA PRO-NEFRON LTDA.

(SIDEC - 19/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

Nº Processo: 63066.004335/2023-57. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 18.959.518/0001-12 - ALEXANDRE ASSIS FONSECA SEGURANCA ELETRONICA . Objeto: Termo de contrato dos serviços de manutenção do circuito fechado de tv (cftv), sistemas de alarme, sensores de presença, cancela, automação dos portões dos veiculos e controle de acessos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 7.200,06. Data de Assinatura: 15/09/2023.

Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 63066.000188/2020-01. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.037,44. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 63066.000828/2021-56. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze meses e reajuste.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.084,59. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA. Objeto: Eventual prestação de serviços de assistência médica hospitalar aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4°dn.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.988,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Eventual prestação de serviços médicos especializados em radiologia e diagnóstico por imagem.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.400,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-021/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024, Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa MACRO E MICRO ANATOMIA PATOLÓGICA S/S, inscrito(a) no CNPJ: 80.675.309/0001-10, representado pelo Sr. GIANFRANCO LUIGI COLOMBELI, inscrito no CPF: 025.546.929-20.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-015/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 25/05/2023 ate 24/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 23/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa ACO R D E ODONTO LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 09.338.739/0001-82, representada pela Sra. MARIA PRISCILA TAVARES PACHECO, inscrita no CPF: 165.403.952-72.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-019/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa FI S I OT EC FISIOTERAPIA TÉCNICA S/S LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 79.694.436/0001-88, representada pela Sra. CLAUDIA CARVALHO DA SILVA, inscrita no CPF: 479.897.340-87.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-018/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 18/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 30.175.336/0001-56, representada pela Sra. SUZANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 009.211.099-11.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-012/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 28/04/2023 ate 27/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 27/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa GA B E V I DA LABORATORIO MEDICO DE ANALISES CLINICAS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 07.914.764/000131, representado pelo Sr. PETERSON JACQUES DE SOUZA, inscrito no CPF: 718,286.56020.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-023/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 20/05/2023 ate 19/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa IMP LABORATÓRIO MÉDICO LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 02.874.424/0001-00, representado pelo Sr. HORÁCIO SHIGUERU CHIKOTA, inscrito no CPF: 091.472.588-29.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-024/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S, Inscrito(a) no CNPJ: 28.899.167/000155, representado pelo Sr. VINÍCIUS MOREIRA MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF: 084.771.807-76. Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-004/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 03/03/2023 ate 02/03/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/03/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A - UNIDADE SÃO JOSÉ, Inscrito(a) no CNPJ: 61.486.650/02960-70, representado pelo Sr. ELVIO BENEDITO JASPER, inscrito no CPF: 801.350.649-53.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-011/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 17/04/2023 ate 16/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 16/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa MEDCLIN CLÍNICA MÉDICA SOCIEDADE SIMPLES, Inscrito(a) no CNPJ: 04.036.509/0001-45, representado pelo Sr. NICOLAU HEUKO FILHO, inscrito no CPF: 005.373.218-96.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-020/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa NÚCLIE MEDICINA NUCLEAR - GAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 25.035.325/0001-30, representado pela Sra. ANA CRISTINA SCHMITZ CHEREM, inscrita no CPF: 046.196.569-48.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-022/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 20/05/2023 ate 19/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e a empresa

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