DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ORTOFISIOTERAPIA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 83.063.933/000155, representado pela sra. SANTA MALVINA BARCELLOS FACCIN, inscrita no CPF: 596.897.229-72.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-015/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 30/04/2023 ate 29/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 30/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e a empresa RA D I O LO G I C A RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 01.644.274/0001-86, representado pelo sr. DILENE VECKI, inscrito no CPF: 625.743.02915.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-008/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 16/04/2023 ate 15/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 16/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e o DR. ROGÉRIO SILVA CIRURGIÃO DENTISTA, inscrito(a) no CPF: 022.430.479-85.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-017/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 19/05/2023 ate 18/05/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 18/05/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e a empresa SOS CARDÍO SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 85.307.098/0001-87, representado pelo Sr. FERNANDO GRAÇA ARANHA, inscrito no CPF: 898.944.217-68.

Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-009/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 16/04/2023 ate 15/04/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/04/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ: 00.394.502/0171-10, representada pelo capitão de fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, ordenador de despesas e o DR. THIAGO CAMARANESI SANTANA - CIRURGIÃO DENTISTA, inscrito(a) no CPF: 777.017.980-72.

Nº Processo: 63052001439202369. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos para rede de distribuição elétrica do complexo naval de Ladário (CNLa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 786800-00001-2023NE000001

Nº Processo: 62455003682202346. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 789000-00001-2023NE123456

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

Processo: 63232.001386/2023-68.

Objeto: Contratação de 04 (quatro) inscrições no 17o Pregão Week.

Empresa: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81, ocorrerá no período de 23/10/2023 a

27/10/2023, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), processo de Inexigibilidade de Licitação, enquadrado no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei no 14.133/2021.

Processo: 63232.002182/2022-63. Objeto: Contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Classificação:

EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60. Valor Total R$ 77.562.194,54.

Abre-se o prazo recursal, em conformidade com o art. 109 da lei 8666/93.

São Paulo, 19 de setembro de 2023.

CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

Nº Processo: 86700201824700 . Objeto: Retificação do último lançamento, onde-se lê CPF: 963.739.111-87 leia-sê CNPJ: 45.440.957/0001-97, para prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.440.957/0001-97 B. C. B.NEVES & CIA LTDA.

(SIDEC - 19/09/2023) 786700-86700-2023NE001068

Processo Administrativo 63060.009425/2023-94. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, UASG: 160345, item 107, na quantidade de 60 unidades, no valor total de R$ 16.138,80 com a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53; Processo Administrativo 63060.009559/2023-13. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 26/2022 do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 198 na quantidade de 1500 unidades, no valor total de R$ 10.770,00 com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51; Processo Administrativo 63060.009673/2023-35. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 36/2022 do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 61 na quantidade de 360 unidades, no valor total de R$ 131.648,40, com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02.

Contrato n° 87700/2023-14/00; Contratado: Esterilize - prestacao de servicos de esterilizacao LTDA, CNPJ: 26.747.677/0001-81; Processo Administrativo nº 63060.008598/2023-95. OBJETO: Contratacao de servico de esterilizacao a baixa temperatura por oxido de etileno, que visa cumprir as exigencias da Resolucao da Diretoria Colegiada (RDC) n 15 de 15 de marco de 2012, estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital do Pregao Eletronico n 6/2023, do Com7DN; valor total contratado: R$ 25.198,56. VIGENCIA: 15/09/2023 a 15/09/2026.

Nº Processo: 63060004227202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2023) 787700-00004-2023NE000001

TJIL nº 04/2023; NUP: 63432.001324/2023-08; Objeto: Prestação de Serviço não contínuo que consistirá na Manutenção Corretiva no equipamento Espectrômetro de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (Thermo modelo iCAP Qc); Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor total: RR$ 30.760,17 (trinta mil, setecentos e sessenta reais e dezessete centavos); e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Nº Processo: 63268.006960/2023-67.

Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas EGD ENGENHARIA LTDA LTDA (CNPJ 00.033.767/0001-17) e SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA (CNPJ 00.064.702/0003-09) foram inabilitadas da Tomada de Preços nº 07/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.

RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

Nº Processo: 63394001464202371. Objeto: Aquisição de um (01) Sistema de Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens e Controle Remoto), a ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-500028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000032