DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63191002087202374. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 762600-00001-2023NE000039

Processo nº 63065.001153/2020-91.

Objeto: torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Especializado de Ortopedia e Traumatologia LTDA - CEOT, inscrita no CNPJ: 08.905.149/0001-21. Visando a prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-014/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em ortopedia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data de assinatura: 06/09/2023. MARCELO LEAL GREGÓRIO Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 63148.009955/2022-91. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-068/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 61074009924202305. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha - EMA-Rio (entrega no Rio de Janeiro -RJ). Total de Itens Licitados: 224. Edital: 20/09/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/.

(SIASGnet - 18/09/2023) 720000-00001-2023NE999999

NUP 63343.000259/2023-94; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 - CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. - CNPJ n° 09.423.108/000161; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-080/00; OBJETO: Serviço de coleta de resíduos sólidos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor Total: R$ 249.773,77 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).; Data de Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

NUP 63343.001504/2022-08; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA : KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 71100/2023-003/02; OBJETO: o presente Termo Aditivo visa a supressão do material de equipamentos para a Secretaria de Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), suprimindo em 0,016% do valor inicial do contrato; o acréscimo de 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), e o acréscimo de 03 (três) Auxiliar de Serviços Gerais para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), acrescendo em 6,22 % do valor inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso I, artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 3.1 e 3.3 da Cláusula Terceira (Preço), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial; Valor mensal: R$ 385.307,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos); Valor Total: R$ 4.623.691,22 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos); Data de Assinatura: 14/09/2023.

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 63343.003368/2021-00.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, consubstanciado no inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/1993, altera-se a cláusula segunda (vigência), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405,55. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 71300/2023-136/00 Nº Processo: 63342.001252/2022-19.

Pregão nº 51/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 3.955.984,11. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-142/00 Nº Processo: 63342.000497/2023-18.

Pregão nº 25/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de confecção de itens de fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 657.830,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-161/00 Nº Processo: 63342.002837/2022-56 . Pregão nº 154/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços especiais (médias e leves).

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 198.960,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Processo nº 63271.000572/2023-13; TJIL nº 01/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ: 00.394.502/0271-82; Contratada: GUNNERCOOKE LLP, registro nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: Prestação de serviços jurídicoconsultivos para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e representação judicial nas suas respectivas áreas de interesse; Contrato nº 70100/2023-006/00; Valor estimado do contrato: 25.000,00 libras esterlinas; Fundamento Legal: art. 29, inciso II, parágrafo 3º, VI da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 13/09/2023; Prazo de vigência contratual: 13/09/2023 a 12/09/2024.

Processo nº 63271.000248/2023-03; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalente para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Total de itens licitados: 24; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 73.880,70; Data de Emissão do Edital: 21/09/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/10/2023 às 12h00 (horário local: Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Processo nº 63271.000436/2022-42; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalente para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Total de itens licitados: 28; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 29.245,59; Data de Emissão do Edital: 21/09/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/10/2023 às 12h00 (horário local: Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

Número do Contrato: 71300/2023-164/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16 Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 11.924.595/0001-98 - Areia Branca Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 467.040,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-165/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16

Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 88.618.285/0004-12 - Tondo S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 149.883,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-166/00 Nº Processo: 63342.002245/2023-15

Dispensa nº 5011/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 13.959.593/0001-60 - Maria Teresa de Andrade. Objeto: Serviço de ajustes na bainha e golas de uniformes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24. Vigência: 04/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 11.245,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-167/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16

Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 05.323.819/0001-03 - Alimentos Frias Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 476.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-168/00 Nº Processo: 63342.000137/2023-16

Pregão nº 93/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 28.911.052/0001-39 - Cerealista Agro B.K. Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 566.100,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-173/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10.

Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

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