DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 4.276.520,55. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-174/00 Nº Processo: 63342.002453/2022-33

Pregão nº 124/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para Turbinas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 2.059.330,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-175/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35.

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 151.941,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-176/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 3.061.870,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-179/00 Nº Processo: 63342.000780/2023-31

Pregão nº 98/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 61.591.459/0001-00 - De Nigris Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de viaturas de serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 1.129.063,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-180/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18.

Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.871.109/0001-20 - Market Lube Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 939.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-183/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18

Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.182.981,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-184/00 Nº Processo: 63342.002894/2022-35

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 35.627,04. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-186/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11. Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. Objeto: Aquisição de combustível para turbina de aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 210.527,50. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 95.619.003/0001-14 - PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60215.001897/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.881.376,32. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 60215.001885/2020-22.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir23,11%do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 336.274,98 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 2 - preço, em função da supressão.. Vigência: 25/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.729,10. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

Nº Processo: 60550026279202351. Objeto: Aquisição de material hospitalar de uso permanente: maca hidráulica para transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de funcionamento manual, mesa de Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler mini vascular, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Processo Nº 60041.000204/2023-91. Empresas Ven-cedoras:BSB COMERCIO E SERVÇOS DE CONDECORAÇÕESE VESTUARIO LTDA - CNPJ:26.645.353/0001-32,no valor de R$ 11.050,00, COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA-CNPJ:10.432. 571/0001-59,no valor de R$ 83.153,60, FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ:06.137.748/ 0001-17, no valor de R$ 9.140,00, IMPROVISU COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:40.392.359/ 0001-76, no valor de R$ 4.670,00, JHANYFFER ARAUJO SANTOS, CNPJ:48.991.518/0001-60, no valor de R$ 9.339,00 e UNIQUE BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:08.839.695/0001-01, no valor de R$ 10.250,00.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/09/2023) 110404-00001-2023NE800324

Nº Processo: 60583000283202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de bagagens e mobiliário, por demanda, a fim de atender servidores removidos, nomeados, requisitados ou exonerados, no interesse da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2023) 110404-00001-2023NE800324

Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE. Objeto: estruturar a cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por meio de atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa; e Roberto Alves Gallo Filho, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.

Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE. Objeto: estruturar a cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por meio de atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa; e Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, representante do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE.

Processo nº 60071.000113/2020-55. Espécie. Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO. Objeto: estruturar a cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento da Indústria Brasileira de Defesa, por meio de atividades de interesse comum. Vigência: 24 meses, a partir da data de publicação e Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 6 de dezembro de 2022. Signatários: Luis Antonio Duizit Brito, à época Secretário de Produtos de Defesa; e Franco Maria Giuseppe Pallamolla, à época Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO.

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