DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 71000.013959/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente a qualquer tempo, a critério da administração. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.553,49. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 71000.034447/2020-82.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente em caso de finalização de licitação de mesmo objeto. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.756.154,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio n° 827353/2016 para 30/06/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. PROCESSO: 71001.004210/2016-81 - DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Processo: 00135.225924/2022-13.

No Diário Oficial da União Nº 4, de 05/01/2023, Seção 3, página 126: Onde se lê: "Vigência: 30/12/2022 a 02/01/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022" leia-se: "Vigência: 30/12/2022 a 30/01/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022". SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Processo: 00135.215867/2018-70. Espécie: Termo Aditivo nº 05 de alteração de vigência ao Convênio nº 002/2018 - PPDDH/AM. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas - SEJUSC/AM, inscrita no CNPJ sob nº 04.312.401/000138. Objeto: Ajuste de Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2018, do dia 18 de setembro de 2023 para 16 de outubro de 2023. Data de assinatura: 15/09/2023. Signatários: CONCEDENTE: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58; CONVENENTE: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, CPF nº 878.573.672-49.

Ministério da Educação

1. A equipe de planejamento da "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, utilizando modelo omnichannel, para atender as demandas do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAP ES ) " , formalizada através do Despacho Nº 534/2023/GAB/CGLC/SAA-MEC (SEI nº 4150699), de 10 de julho de 2023, comunica que:

1.1 - Realizará Audiência Pública presencial, no âmbito do Processo nº 23000.020158/2023-04, especificamente no dia 9 de outubro de 2023, das 15hs às 17:30hs, no auditório do Anexo do Ministério da Educação, localizado no bloco L, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

1.2 - O objetivo do encontro é, dentre outros:

Nº Processo: 52600.004248/2023-89.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G .

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8.º, Inciso VII, e § 2.º, Inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1.º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - Sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 148.896,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e do MINISTÉRIO DA FAZENDA. OBJETO: cooperação institucional com vistas a discutir e promover políticas para uma nova industrialização, desde a definição de missões estratégicas, alinhamento de políticas para a transformação ecológica, tais como taxonomias para classificação de projetos e identificação de tecnologias críticas, até a sistematização de financiamentos para atividades econômicas verdes e sustentáveis. ESPÉCIE: protocolo de intenções. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Nº Processo: 00135212444202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, operacional, organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília/DF, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2023) 810005-00001-2023NE080000

1.2.1 - Apresentar informações técnicas (dados, gráficos, indicadores, histórico de volumetria, dentre outros) que apresentam a execução do atual contrato de Contact Center, possibilitando aos licitantes e demais interessados terem informações prévias para deliberação sobre o interesse na participação do certame;

1.2.2 - Compreender as características, potencialidades e eventuais limitações das empresas prestadoras do serviço, para o aperfeiçoamento e melhor dimensionamento da solução em construção, cujo processo de contratação encontra-se na fase de Estudos Técnicos Preliminares (ETP);

1.2.3. Propiciar às empresas interessadas, como potenciais participantes da licitação a ser realizada, a possibilidade de encaminhamento de informações e colocação de sugestões visando o aprimoramento do instrumento convocatório; e

1.2.4. Dar publicidade e transparência às ações dos Órgãos envolvidos.

2 - As inscrições das instituições interessadas em participar da Audiência Pública deverão ser realizadas até 23h59, do dia 6/10/202, da seguinte forma: 2.1. - Encaminhar NOME DA ORGANIZAÇÃO; CNPJ; NOME DOS REPRESENTANTES QUE ESTARÃO PRESENTES; E-MAIL DOS REPRESENTANTES; e TELEFONE DOS REPRESENTANTES para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. 2.2 - Os interessados poderão encaminhar até 5 (cinco) representantes por organização.

2.3 - A audiência será gravada em vídeo e todas as manifestações serão registradas, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do instrumento convocatório da licitação a ser realizada oportunamente.

2.4. Programação:

15h00 - Recepção e registro dos participantes;

15h30 - Abertura das atividades pelo presidente da Audiência ou autoridade

presente;

15h45 - Apresentação das informações técnicas sobre o atual contrato;

16h15 - Apresentação do que pretendemos em nossa nova contratação; 17h00: - esclarecimento de dúvidas pelos participantes; e

17h30: Encerramento.

2.5 - Para dúvidas, deixamos o telefone: (61) 2022-2056 e os e-mails: [email protected] e [email protected].

ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA

Membro da Equipe de planejamento da Contratação Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO

Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Substituto

Nº Processo: 23119.002930/2023-71.

Dispensa Nº 107/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviço de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais do IBC, por meio de postos de trabalho. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 93.407,28. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23119.002997/2023-13.

Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de cuidadores no IBC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 259.014,24. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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