DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 32021/2021.

Nº Processo: 23228.001212/2021-88.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.199.596,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23042.000173/2020-99.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.454,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS. OBJETO: prestação de serviço de Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, com nível de MESTRADO, com atuação no campus MANAUS CENTRO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 9, inciso III da Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

CONTRATO Nº 02/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: THIAGO SOARES LIMA.

FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.

CONTRATO Nº 03/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ROBERTO CANEDO ROSA FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.

(*) Republicados por terem saído no DOU de 14-7-2023, Edição 133, Seção 3, pág. 43, com incorreção nos originais.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Engenharia Química, objeto do Edital nº 10/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 17 de agosto de 2023, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação.

Engenharia Química

1º ADAM MACEDO MARTINS - 116,0

2º ANNY KAROLINY GONÇALVES DA SILVA - 83,5

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias conferidas pela Portaria nº 1.103 GR/IFAM de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 21, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Certame, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

GEOGRAFIA: 1º DANILO MACHADO DA SILVA - 114,50; 2º CLAUDIO MARCOS PINTO DO NASCIMENTO - 96,17. O candidato APROVADO, dentro do limite de vagas no Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus Humaitá/AM, objeto do Edital N° 05, de 23/08/2023, deverá se apresentar no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir da data da publicação do COMUNICADO no site, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Humaitá, munido da documentação constante do subitem 15.1 do Edital.

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo e correção do quantitativo total.. Vigência: 19/09/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.810.364,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sergundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2023 - sindlimp. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.758.519,68. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23847.000408/2023-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIASTO ANTONIO JESUS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Repactuação do Contrato n° 02/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000506/2023, homologada em 10/08/2023 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência do contrato: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.933,37. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23847.000408/2023-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIASTO ANTONIO JESUS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Repactuação do Contrato n° 02/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000506/2023, homologada em 10/08/2023 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência do contrato: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.933,37. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23331.250669/2020-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente apostilamento objetiva o reajuste do contrato 02/2020, tendo como base o ipca de 2021 e 2022, totalizando o índice de 6,557 %.. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.785,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23331250370202344. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 154580-26404-2023NE000001

Divulgação da Abertura dos Envelopes de Proposta

A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, constituida através da Portaria nº 44/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de julho de 2023, torna público o resultado da abertura PROPOSTA DE PREÇOS referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS ITABERABA. As propostas das empresas habilitadas foram passadas para análise dos presentes e após análise da Comissão, ofertou-se, os melhores preços as respectivas empresas: FARIA LIMA CONSTRUTORA - CNPJ: 04.411.085/0001-51, Valor da Proposta: R$ 7.788.020,45; CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA -CNPJ: 20.591.114/0001-60, Valor da Proposta: R$ 7.964.937,73; IDEAL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO -CNPJ: 07.240.596/0001-46, Valor da Proposta: R$ 8.060.239,58; POTENCIAL ENGENHARIA INSTALAÇÕES LTDA -CNPJ: 01.724.109/0001-34, Valor da Proposta: R$ 8.090.952,37; 800D ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 02.214.613/0001-57, Valor da Proposta: R$ 8.136.271,45; CONSTRUTORA ITIBIRABA LTDA -CNPJ: 10.904.108/0001-62, Valor da Proposta: R$ 8.149.746,42; MEIR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.665.937/0001-28, Valor da Proposta: R$ 8.221.162,38; CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -CNPJ: 00.712.814/0001-59, Valor da Proposta: R$ 8.424.225,39; COMPAC ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 10.593.378/0001-08, Valor da Proposta: R$ 8.539.801,27; SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA -CNPJ: 09.625.923/0001-03, Valor da Proposta: R$ 9.162.380,49. Foi declarada vencedora a empresa FARIA LIMA CONSTRUTORA - CNPJ: 04.411.085/0001-51 com o valor R$ 7.788.020,45 (sete milhões setecentos e oitenta e oito mil e vinte reais e quarenta e cinco centavos).

Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, onde deverão ser encaminhados para o Núcleo de Licitações, no endereço: Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, Cep: 46880000 ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Itaberaba/BA, 19 de setembro de 2023. ROBSON DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação

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