DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023, Processo: 23510000788202213. Objeto: concessão onerosa administrativa de uso de bem público para exploração comercial de serviços de cantina nas dependências do Campus Estrutural do Instituto Federal de Brasília, conforme Edital, em que a empresa CNPJ: 41.643.531/0001-80, Razão Social: PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA foi classificada, habilitada e declarada vencedora do objeto citado.

Civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o iIFC E Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23293.000796/2022-71.

Coordenador de Aquisições e Contratos

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.633,68. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços terceirizados de Eletricista, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23812.000693/2022-03.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.564.043/000113 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.350,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 162/2021. Nº Processo: 23352.003588/2021-00. Pregão Nº 81/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de preços dos insumos necessários à execução do serviço, a contar de 13/09/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, §8 da Lei 8666/1993. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.011,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23483.000767/2021-91.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07.11.2023 a 07.11.2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: FRANCISCA LUZIA NOGUEIRA ARAUJO. Prazo de vigencia: 06/09/2023 a 27/02/2024. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 06/09/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Francisca Luzia Nogueira Araujo, pela Contratada.– –

AO CONTRATO Nº 09/2022 - CAMPUS CANINDE

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: CIBELLI DE SA PINHEIRO NOBRE. OBJETOS: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 - campus Canindé por 12 (doze) meses, no período de 13/09/2023 a 11/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Cibelli de Sa Pinheiro Nobre, pela Contratada.

CONTRATO Nº 10/2023 CAMPUS CANINDE ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. Processo nº 23263.001696/2023-09. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: VICTOR EMANUEL SANTIAGO BARROS. OBJETO: Alteração de carga horária para 40 (quarenta) horas, a partir de 15/09/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 14/09/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.

Nº Processo: 23486.001827/2023-25.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 38.467,75. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23486.001880/2023-26. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23824.000082/2021-37.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/000182 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 07/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência -, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.147,92. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-processo SIPAC nº 23147.009817/2022-32-Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE INTERATIVIDADE EDUCACIONAL PARA SALAS DE AULA para prospecção de conteúdo pedagógico com serviços de entrega, instalação e capacitação, para atender a necessidade do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes e Órgãos participantes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora para o grupo 01: Dados da Empresa: Razão Social: Onda Pró Importadora de Multi Variedades e Suprimentos Ltda CNPJ: 80.574.965/0001-27 - IE: 10168230-70 Endereço: Rua Marcos Nicolau Strapassoni, 1748. Bonança Sítios de Recreio, cep: 83.430-000 - Campina Grande do Sul/PR tel: 48 - 3029-3429 e-mail: [email protected], dados do representante legal da empresa: Valdemar Abila, portador do CPF: 088.856.219-53, RG: 720.562-7 SSP/PR, item 01: equipamento de interatividade educacional de 65" com suporte móvel com rodízios, formação presencial e plataforma digital, quantidade estimada:70; valor unitário R$48.487,52, valor total do item:R$3.394.126,40, item 02: equipamento de interatividade educacional de 75" com suporte móvel com rodízios, formação presencial e plataforma digital, quantidade estimada: 201; valor unitário:R$53.687,54; valor total do item:R$10.791.195,54; total geral do grupo 01: R$14.185.321,94 (quatorze milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Valor total da ATA:R$10.791.195,54 , validade da ata de 10/05/2023 a 09/05/2024. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=118076

(SIDEC - 19/09/2023) 158151-26406-2023NE001111

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23152.002736/2022-06. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.679,63. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23152.000608/2022-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 01/09/2023 a 31/01/2024, e atualização dos valores dos itens previstos na contratação, cujo valor mensal passará de r$ 62.058,33 (sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) para r$ 61.610,13 (sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e treze centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.050,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

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