DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 23157.000012/2019-10. Pregão eletrônico 04/2019. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Suely Gomes da Mata - ME, CNPJ 14.989.054/0001-36. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e o REAJUSTE do valor devido pelo uso do espaço público pertencente ao Ifes - Campus São Mateus para exploração de cantina/lanchonete, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato. Valor Global: R$ 7.032,76. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2023 a 26/09//2024. Data de assinatura: 18/09/2023..

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): LUCIMARA RIBEIRO VENIAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 06/09/2023 a 06/03/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.

Nº Processo: 23543.000373/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus barra de são francisco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 3.915,84. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL - Processo nº 23243.003565/2023-96

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Intendência Municipal de Paso de Los Libres - Argentina.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e CUIT: 30-99905693-4.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Acordos Internacionais. Vigência: 23/08/2023 a 21/08/2028.

Objeto: Estabelecimento de colaboração mutua, entre os partícipes signatários, a fim de permitir a mobilidade acadêmica de estudantes e desenvolver programas, projetos e atividades, que visem atender os interesses das partes, relacionados ao ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Martin Ignacio Ascua (Intendente Municipal).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23239.002271/2022-25.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, juntamente com reajuste passando o valor total do contrato de R$1.205,76 para R$ 1.261,35. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.261,36. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 23317.002682/2018-64.

Nº Processo: 23543.000373/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus barra de são francisco.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 3.915,84. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 14/2018, conforme justificativas e autorizações contantes no processo eletrônico 23319.001358.2023-76, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.525,44. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO INSTITUTO FEDERAL F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por representantes dos campi do IFFluminense, designada por meio de Portaria do Reitor.

1. DAS INSCRIÇÕES:

Período: 21/07/2023 a 06/08/2023

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais), mediante GRU.

Solicitação de Isenção da taxa de inscrição: De 21/07/2023 a 27/07/2023

Local para entrega de documentação: As inscrições deverão ser efetuadas nos dias constantes no Anexo I deste edital, somente pela internet, no endereço eletrônico: https://concursos.iff.edu.br

1. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA :

• AC - Ampla Concorrência

• PCD - Pessoa com Deficiência

• CH - Carga Horária

1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:

Da Prova de Desempenho Didático: valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca nos quesitos determinados de acordo com o Item b.12 do edital.

Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório.

1. DA VALIDADE:

O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses da Instituição.

1. DO RESULTADO FINAL:

Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos.

Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova de Desempenho Didático por qualquer

motivo.

A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br.

Campos dos Goytacazes, RJ. 18/09/2023

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

REITOR

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000041