Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 42

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001786/2023-54.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: A contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg - câmpus itumbiara. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 119.019,60. Data de Assinatura: 18/09/2023.

. ORDEM	C A N D I DAT O	P R OV A D I DÁT I C A	PROVA T Í T U LO S	P O N T U AÇ ÃO FINAL	S I T U AÇ ÃO FINAL
. 1º	JOÃO PEDRO MARQUES M E N D ES	-	-	-	Eliminado, conforme item 9.1, subitem d do edital.
. 2º	FLÁVIO ANTONIO AMÉRICO MAGALHÃES	4,50	-	-	Eliminado, conforme item 9.1, subitem i do edital.
. 3º	MAYRON MARTINS DA S I LV A	-	-	-	Eliminado, conforme item 9.1, subitem d do edital.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23249.016323/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência referente ao contrato n°11/2022. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Santa Inês-MA, 20 de setembro de 2023. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 7/2023

Processo 23249.039792.2023-08. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e o Município de Colinas - MA. Objeto: Realização de acordo de cooperação técnica para oferta de curso de pós-graduação Lato sensu: Especialização em Educação a Distância e Tecnologias Aplicadas. Data da Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura.

CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.041315/2022-13.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 37/2022, uasg: 158131..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 55.682,46. Data de Assinatura: 18/09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Contrato Nº 112/2023, processo nº 23249.034643.2023-44. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RAKEL PEREIRA BRAGA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 46, de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência e 19/09/2023 a 18/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/09/2023 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAKEL PEREIRA BRAGA .

CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.560,80. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 009/2021, celebrado com a empresa rdc serviços eireli-epp, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de pintor de obras; eletricista; servente de obras; pedreiro; mecânico de automóveis; técnico de refrigeração; contínuo; vigia; trabalhador gropecuário e jardineiro, para atendimento das demandas do ifma- campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, processo nº 23249.034381.2023-18.. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.560,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:Engenharia da Computação, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital n°160/2023.

CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154860

Nº Processo: 23249.052528.2023 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados do IFMA Campus Presidente Dutra. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral. Ratificação em 18/09/2023. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 6.390,00. CNPJ CONTRATADA : 44.606.586/0001-08 FRANCISCO HEVERTON SANTANA CRUZ 62387274385.

(SIDEC - 19/09/2023) 154860-26408-2023NE000002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23194003046202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, incluso o fornecimento de peças, bem como de desinstalação e/ou instalação para atendimento das demandas do IFMT Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da Silva" conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Gerente de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/09/2023) 158144-26414-2023NE000001

CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158496

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23193.000496/2020-59.

Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA . Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência contratual.. Vigência: 22/09/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.085,91. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158494

Nº Processo: 23190000005202213 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 19/09/2023. ISADORA TI BA L D I BATISTA. Chefe do Departamento de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

(SIDEC - 19/09/2023) 158494-26414-2023NE000001

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