DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23021005093202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA).

(SIDEC - 19/09/2023) 158135-26416-2023NE000044

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 3080/2023-IFPA/Campus Belém, de 05/07/2023, leva ao conhecimento dos interessados que, em 13/09/2023, foi adjudicado, e em 13/09/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para seção de alimentação escolar do IFPA - Campus Belém. Sendo o resultado: Grupo 1, formado peos Itens: 1, 2 e 3 - CNPJ: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.065.991,18. Valor total da licitação: R$ 1.065.991,18. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306.

Nº Processo: 23051011419202203. Objeto: Contratação de empresa especializada para Retomada das Obras de Construção do Bloco de Pós-Graduação do Campus Castanhal do IFPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 20/10/2023 às 10h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA.

(SIASGnet - 19/09/2023) 158308-26416-2023NE800054

Nº Processo: 23051014708202252. Objeto: Retomada das Obras de Construção do Bloco de Laboratório de Organismos Aquáticos do Campus Castanhal do IFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 27/10/2023 às 10h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA .

LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/09/2023) 158308-26416-2023NE800054

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23051.014304/2018-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. legal: lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.915,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23051.014304/2018-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. legal: lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.915,76. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando o atendimento às necessidades do campus patos/ifpb..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 218.884,32. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23800.000423/2020-61.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 2/2021 , alterando a sua vigência.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.899,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CL A R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 04/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra referente à prestação de serviços de recepção/secretariado, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000071/2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.492,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.002631/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no MTE sob o nº PR002526/2022, com data base em 01/08/2022, no decreto municipal nº 278/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba/PR, com data base em 01/03/2022, e no decreto municipal nº 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba/PR, com data base em 01/03/2023 em conformidade com a cláusula sexta do contrato.

1.1.3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 25/10/2023 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado para o novo período do Contrato: R$ 1.132.418,20. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº. 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art.57, II da lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total do Contrato para o novo período: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, Seção 3, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a prorrogação do período das inscrições até 29 de setembro de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Engenharia Mecânica/Tecnologia Mecânica, referente ao Edital Nº 207/2023 de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, pg. 49, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

Nº Processo: 23411.011349/2022-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato foi emitida considerando o descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo não cumprimento do prazo estabelecido em contrato quanto à entrega de uniformes, de materiais de limpeza e pagamentos das obrigações trabalhistas e acessórias. conforme estabelecido no termo de referência do edital do pe nº 39/2022; a decisão administrativa do campus paranavaí (sei - 2405321); a decisão do reitor do ifpr (2546859); o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 02/2022 - campus paranavaí (sei - 1824029); o disposto no art. 58, ii, art. 77, art. 78, incisos i, ii, e do art. 79, i da lei 8666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2023 - Seção 3, Pg. 60 ISSN 1677-7069 n° 143 referente ao Aviso de Penalidade aplicada à empresa E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 13.937.629.0001-04, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.0094342023-33, foi informada a penalidade de Multa de 10% sobre o valor adjudicado pela inexecução parcial da obrigação assumida, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 inciso II do item 23.2.2. do Termo de Referência, totalizando R$ 91.090,05 (noventa e um mil noventa reais e cinco centavos); Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente

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