DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano com base no Art. 7° da Lei 10.520/2002, a partir de 12/07/2023; e Rescisão contratual, por ato unilateral e escrito da Contratante, conforme disposto nos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

A Decisão Recursal emitida pelo Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná a alterou percentual da multa aplicada de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento) sobre o valor adjudicado pela inexecução parcial da obrigação assumida, representando o montante de R$ 45.545,03 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos) (5% (cinco por cento), e mantendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a falha na execução do objeto contratado e descumprimento das obrigações previstas no Contrato n° 02/2022.

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2022 publicado no D.O de 20/09/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, Seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, Seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Seção 3, página(s) 129 a 133:

. C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CÓ D I G O LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA PRAZO DO CO N H EC I M E N T O O P Ç ÃO AG E N DA M E N T O CO N T R AT O . IVONE GOMES M AT E M ÁT I C A 311 BA R R E I R O S [email protected] 6 MESES R O D R I G U ES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Nº Processo: 23172001228202345. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação, multimídia, áudio, vídeo, som, elétricos e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Janio Quadros, 390, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes no Termo Referência, serão consideradas para análise das propostas as especificações constantes no Termo de Referência. .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

(SIASGnet - 19/09/2023) 158155-26435-2023NE800047

Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 23035.002278/2021-52.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 148/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023 e item 21.13 do termo de referência anexo ao edital 3/2022.. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.145,68. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 226/2019. Nº Processo: 23093.002411/2019-61.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 226/2019PROAD/IFRN. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.555,31. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23057001767202309. Objeto: Contratação de empresa para Reforma de ampliação da Biblioteca Central pra construção do laboratório de informática Professor Allyson Amílcar Angelus Freire Soares do Campus Natal-Central, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 158369-26435-2023NE800047

Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 24426.000970/2021-42. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato nº 091/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.975,36. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 23138.000335/2022-91.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 183/2022-proad/ifrn. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23421001128202330. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, para a Reitoria, CTC - Centro de Tecnologia e Cultura (unid. Rio Branco), Campi Avançados Lajes e Parelhas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/..

(SIASGnet - 18/09/2023) 158155-26435-2023NE800001

Nº Processo: 23057001730202372. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma das Fachadas do IFRN - Campus Natal Zona Leste, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As

Nº Processo: 23517.001382/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn polo leste agreste (canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

A Diretora Geral do IFRS - Campus Canoas, Patrícia Nogueira Hubler, homologou em 12 de setembro de 2023, no Pregão Eletrônico nº 34/2023, a contratação de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, com o fornecimento de materiais, a empresa vencedora Transfort Gestão em Serviços Terceirizados e Limpeza LTDA, CNPJ 17.482.916/0001-28, no valor global da contratação por 60 meses de R$ 2.989.665,60. Para quaisquer esclarecimentos, acessar o site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

Diretora Geral do IFRS - Campus Canoas

(SIDEC - 19/09/2023) 158141-26419-2023NE800163

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