DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23084.016340/2023-70. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Geração Silvestre Clínica Veterinária e Petshop LTDA - CNPJ/MF: 36.957.391/0001-84. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Vigência: 19/09/2023 à 19/09/2028. Data e Assinaturas: Belém, 19/09/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela CONCEDENTE, Renata de Souza Gomes - Sócia Proprietária.

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA (SEDE)

ÁREA: MELHORAMENTO GENÉTICO E BEM ESTAR ANIMAL VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 416 diplomas no período de 11/9/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro ARTEV00001 - registros n.133 a n.134]; [livro PEDAG00002 - registros n.536 a n.536]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92131 a n.92543];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,

no endereço

[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife em, 18/09/2023

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO REITOR

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ.

(SIDEC - 19/09/2023) 153166-15240-2023NE800180

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23083.023403/2022-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do saldo de obra será acrescido em r$ 31.064,09 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e nove centavos), em decorrência do reajuste de aproximadamente 3,93%, através da variação do índice incc/fgv de junho/2023, acumulado dos últimos 12 meses, sobre o saldo de obra no valor de r$790.434,78. Sendo assim, o valor total do saldo de obra passará de r$790.434,78 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para r$ 821.498,86 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 20/07/2022 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.264,34. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23083053545202265. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-000192023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/09/2023) 153166-15240-2023NE800180

Nº Processo: 23083059951202231. Objeto: Aquisição material educativo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 153166-15240-2023NE800180

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO nº 060/2018 Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 060/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.029609/2017-40, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa BAR E RESTAURANTE PRIMÍCIA RURAL - LTDA, CNPJ nº 07.249.902/0001-05, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: prorrogação da vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 17 de setembro de 2023 com o término em 16 de setembro de 2024. Fica reajustado o valor mensal do contrato, passando de R$ 803,00 para R$ 745,20, de acordo com o IGPM/FGV do mês de agosto de 2023, assim como o valor do lanche universitário de acordo com o IPCA/IBGE do mês junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.

Espécie: Convênio ECTI Nº 12/2023, Nº do Processo: 23091.012950/2023-22 Publicado no DOU de 19/09/2023, Seção 3, p. 179, onde se lê: Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2023."; leia-se: "Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 12/2023".

Nº Processo: 23091000432202360. Objeto: Aquisição de material odontológico e material farmacológico, a serem destinados aos campi da UFERSA. . Total de Itens Licitados: 194. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 18/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023. Processo nº: 23091.014188/2023-61. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução de ações e atividades relacionadas com Efeito de extratos botânicos no controle da podridão causada por Fusarium em melão e melancia. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 19/09/2023 a 19/03/2024. Assinatura: 19/09/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa DVA Brasil Produtos Agrícolas LTDA,CNPJ: 31.436.335/0001-80 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Fernando Fernandes de Oliveira , representante legal da DVA Brasil.

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23083.023403/2022-73.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do saldo de obra será acrescido em r$ 31.064,09 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e nove centavos), em decorrência do reajuste de aproximadamente 3,93%, através da variação do índice incc/fgv de junho/2023, acumulado dos últimos 12 meses, sobre o saldo de obra no valor de r$790.434,78. Sendo assim, o valor total do saldo de obra passará de r$790.434,78 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) para r$ 821.498,86 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 20/07/2022 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.264,34. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0113. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirpool S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Estudo numérico e experimental dos processos de transferência de calor sensível e latente em subsistemas de refrigeradores domésticos". Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Valor: R$ 1.425.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Processo UFSC: 23080. 041526/2023-05. Entidades. Assinam: Amanda Melchert da Silveira de Oliveira, Eduardo Matos de Vasconcelos e Jorge Giordan pela Whirpool S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

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