DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23078.563840/2022-02.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de autoclave horizontal para instalação no laboratório de segurança nível 3 - nb3 para o instituto de ciências básicas da saúde da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 586.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23078.533406/2018-11.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº 2023/2024 (doc. Sei n° 4830262).

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.160,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 13/2023 (processo nº 23078.561809/2023-18) de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União dia 19 de setembro 2023, conforme segue:

Onde se lê:

Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Projetos de Fabricação Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Mecânica Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Mecânica

Leia-se:

Área: Engenharia Mecânica, Subárea: Processos de Fabricação Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Mecânica Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Mecânica

Os demais termos do referido edital permanecem inalterados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CEEE-D N° 069/2019 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.MODALIDADE TARIFÁRIA:Horária Verde. RESUMO DO OBJETO: Altera a demanda contratada de 240 KW para o posto tarifário ponta (P); 240 KW para o posto tarifário fora ponta (FP), com VIGÊNCIA a partir de 09/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/08/202023. N° DO PROCESSO: 23078.527446/2019-05.

Nº Processo: 23079.224114/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 245/2023. Contratante: BIONOW S.A., CNPJ: 46.842.624/0001-57. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Caracterização de produtos de biocarbono, efeito de intempérie e previsão da degradação durante o manuseio utilizando simulação avançada do manuseio de granéis. Valor Total: R$ 570.893,55 (quinhentos e setenta mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/08/2023.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.206595/2021-30. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias, ou seja, até o dia 30/09/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LT DA

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

Nº Processo: 23079218028202398. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 25/08/2023,

Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-019) de professor substituto da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital UFRJ Nº 894 de 27 de julho de 2023), divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação após a revisão da comissão de heteroidentificação:

MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI

Nº Processo: 23079.231028/2022-01.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 847.385,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, que teve como vencedoras as empresas VSS COMERCIO E SE R V I ÇO LTDA, para o item 1; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA,para o item 2; N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, para o item 3; AURA PRO COMERCIO E SERVICO S LTDA, para o item 4 e FABRICIO RACHADEL COSTA, para os itens 6 e 9. Para os itens 5, 7 e 8 não houve vencedores. Valor total homologado da compra: R$ 104.953,66. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

(SIDEC - 19/09/2023)

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