DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23075.044069/2023-71

Partícipes: Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes supracitadas, conjugando competências para promover ações de pesquisa, capacitação, desenvolvimento tecnológico e inovação, gestão, execução e supervisão de projetos na área de infraestrutura, de logística e mobilidade, planejamento urbano e de desenvolvimento sustentável e ambiental. Vigência do Acordo: 15/09/2023 a 15/09/2028. Data de Assinatura: 15/09/2023. Assinam: Francisco Antonio Gevaerd Junior (DiretorSuperintendente) - UNILIVRE, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, e em atendimento ao contido no Mandado de Segurança nº 5040438-77.2023.4.04.7000, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o ANEXO I do Edital nº 99/2023 - PROGEPE como se segue:

Onde se lê:

ANEXO I

. CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)
. Remuneração Inicial: R$ 2.446,96
. CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
. Remuneração Inicial: R$ 4.180,66

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.123875/2023-95 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 18/02/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 15/09/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077019828202348. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 08/2023 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras - Dc Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Leia-se:

. CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO) . Remuneração Inicial: R$ 2.446,96

Para o cargo de Técnico em Enfermagem a Remuneração inicial é de R$ 3.325,00.

CARGOS - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) Remuneração Inicial: R$ 4.180,66

. .

Para o cargo de Enfermeiro a Remuneração inicial é de R$ 4.750,00.

Em 19 de setembro de 2023

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

AV I S O DE ALTERAÇÃO DO PRAZO

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) para o período de 15 de junho a 10 de outubro de 2023, das 00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do dia 10/10/2023.

MARCELO HAZIN ALENCAR

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa AÇO E PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 43.750.370/0001-59, visto que não manteve as condições de habilitação, apresentadas no certame licitatório, em conformidade com o subitem 17.5.2 do edital do Pregão Eletrônico n° 21/2022, conforme Ofício nº 20/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 17 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.048019/2023-47 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.

Processo nº 23007.00012466/2023-70 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA TANNUS REBOUÇAS. CPF: 02XXXXX1543. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 20/09/2023 a 05/01/2024. Data de assinatura: 18/09/2023.

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2022NE999999

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 11(R$1.880,00), 12(R$2.430,00), 27(R$1.635,14), DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 05(R$956,62), 21(R$1.480,00), 32(R$3.760,00), 33(R$1.083,00), REDNOV FERRAMENTAS LTDA-Itens: 29(R$5.228,55), 30(R$7.359,22), 34(R$2.497,82), ALCALA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 14(R$9.950,00), ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA-Itens: 01(R$2.199,00), 15(R$4.285,00), 19(R$8.889,00), 24(R$759,00), 28(R$6.499,00), 31(R$2.000,00), MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA-Itens: 25(R$70.400,00).

PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 19/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Processo nº. 23077.023550/2023-11. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Cessionário: Município de Currais Novos/RN (CNPJ: 08.109.126/0001-00). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, dos bens móveis de dois módulos habitáveis com números de tombamento 2022003533 e 2022003534 e todos os objetos que nestes estão contidos, pertencentes à UFRN. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo cessionário: Odon Oliveira de Souza Júnior. Data da Assinatura: 15/09/2023.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 85/2023PROGESP, publicado no DOU nº 154, de 14/08/2023, Seção 3; nº 83/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 10/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000060