DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23085005523/23-50. Objeto: Aquisição de material laboratorial . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1530355-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta, carregamento, transporte, destinação final de resíduos do Campus Apucarana da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 CORNELIO PROCOPIO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIASGnet - 19/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23085.016985/2022-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES. Objeto: O aumento das quantidades de refeições previstas na cláusula terceira do contrato nº 10/2023, em razão das justificativas apresentadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 827.767,08. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação:

Criação Gráfica - Criação gráfica para peças de divulgação impressas e on-line da UFVJM - DICOM/Campus JK em Diamantina/Minas Gerais.

MARINA FERREIRA DA COSTA

(SIDEC - 19/09/2023) 153176-15246-2023NE800200

Declaramos vencedora do certame a empresa MAKLON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CNPJ 26.142.421/0001-40 pela proposta mais vantajosa para o grupo 1 no valor de R$ 84.044,20.

FÁBIO ALEXANDRE FEIJÓ Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 153176-15246-2023NE000013

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23064.037829/2021-51. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

7.1. A vigência deste contrato será de 29 (vinte e nove) meses, a contar da data de 05/10/2021 e encerrando na data de 04/03/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 25 (vinte e cinco) meses;

7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do

curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do

término do curso. Vigência: 05/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.764,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 21 a 28 de setembro de 2023.

1. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 22 de setembro de 2023;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico

http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id= 1567&Itemid=34

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/09/2023 a 09/10/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Fe d e r a l Substituto, nas áreas/subáreas de Química/Físico-Química e Engenharias I/Engenharia Civil, nos termos do Edital Nº 004/2023-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em

https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.033567/2023-18)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de, no mínimo, 04 (quatro) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação

(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA

Nº Processo: 23064.038891/2023-22.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para o posto de profissional de apoio especializado 20 horas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 82.984,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.

As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, visando ao preenchimento de vagas na área médica.

As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As

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