DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.

As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica.

As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital de Reabertura na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Processo: 23872.000466/2023-46

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.438.757/0001-76 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento deágua e coleta de esgoto sanitário pela contratada. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/09/2023 a. Valor Total: R$ 984.528,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Processo: 23872.001296/2023-17

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Compra de energia regulada - CCER. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 3.457.102,62. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23768.011718/2023-50.

Pregão Nº 46/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de licenças de softwares de design gráfico (coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará chu/ufpa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 5.895,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23768006285202311 . Objeto: Aquisição de peças para o Angiógrafo GE Modelo Innova 3100, ID: XV605557BU8 Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição, decorrente da existência de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Ratificação em 19/09/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Valor Global: R$ 1.199.999,99. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.

(SIDEC - 19/09/2023) 155909-26443-2023NE800001

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 52/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, que teve como vencedoras as empresas: CARLENE MARIA LEAL DE FRANCA e KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR no valor global de R$ 43.802,40 (Quarenta e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação.

(SIDEC - 19/09/2023)

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 67/2023 Aquisição de Motor Cirúrgico, que teve como vencedora a empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor global de R$ 150.660,00 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta reais).

(SIDEC - 19/09/2023)

Processo nº 23760.013883/2023-16

Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00 Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, IV, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de Material médico-hospitalar (DIALISADOR CAPILAR SINTETICO ALTO FLUXO) O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para Dialisador Capilar. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25/09/2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/dispensas/2023/dispensas-2023.

Goiânia-GO, 19 de setembro de 2023. ROGER MACEDO CORREA Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituto

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 51/2022 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh publicado no DOU no dia 14/07/2023, página 89, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 45 para a empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA; 58, 59, 60 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. LTDA; 53 para a empresa CEI COM. EXP. IMP. MAT. MEDICO LTDA; 70, 119, 139 para a empresa PETINELI DIST. MAT. MED. LTDA; 71 para a empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA; 25 para a empresa INFINITY PHARMA COM. REP. MED. LTDA; 2 para a empresa PRÓ CIRURGICA MATERIAIS HOSP LTDA; 114 para a empresa EXCEL MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Os itens 23, 56, 64 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação

(SIDEC - 19/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23536.020694/2020-19.

Pregão. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/08/2023 a 16/08/2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.547,98. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23536.011078/2019-25.

Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.449.930/000190 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2020 por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 20/08/2023 a 19/11/2023.. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.330,60. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23536.002234/2020-09. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços com base na cct 2023/2023, registro no mte pe000351/2023, da seguinte forma e fundamentos:

reajuste dos salários a partir de 01/01/2023 (cláusula 3ª - cct 2023/2023 - percentual de aumento: 5,93%);

reajuste dos benefícios a partir de 01/01/2023:

auxílio alimentação (cláusula 12ª - cct 2023/2023);

cobertura social (cláusula 15ª - cct 2023/2023).. Vigência: 08/12/2020 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.327,45. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23536011522202399. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Reagentes para Imunohematologia II com cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 21263939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

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