DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23536016525202319. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo Respiratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1550225-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2023) 155022-15233-2023NE800008

Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 23521.000108/2019-37. Inexigibilidade. Nº 563/2017. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência constante na cláusula terceira do contrato original, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de setembro de 2023 e encerramento em 19 de setembro de 2024, com fulcro no §4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e promover o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.482,95. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos para HEMODIÁLISE para atender a Unidade do Sistema Urinário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 60/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hcuftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 20/09/2023) 15501126443-2023NE800001.

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-54.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 02/10/2023 e encerramento em 30/01/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296.999,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

DECISÃO - SEI 13/2023 Nº Processo: 23542.003763/2023-85.

O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF) comunica decisão de aplicação de sanção à empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, registrada no CNPJ 36.731.457/0001-13 de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento do objeto, com a consequente inclusão de penalidade no SICAF e, em aplicação de multa, no percentual de 10% (dez por cento) incidindo sobre o total de R$ 2.188,60.

Nº Processo: 23542006423202314. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-000352023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação

Nº Processo: 23818001978202384. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura (ar condicionado tipo split com instalação, janela sem instalação e NoBreaks). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/09/2023) 155915-26443-2023NE800649

Processo nº 23525.002888/2023-04 - Pregão nº 93/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de M AT E R I A L MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2023. Data da Assinatura: 18/09/2023. Empresa: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA / 37.844.479/0002-33, Item - Quant. - Valor Unitário: 28 - 1560 - R$1,99, - 39 - 900 - R$1,81, 58 - 792 - R$10,92, 66 - 624 - R$3,07, 67 - 1200 - R$2,29, 71 - 4152 R$5,71, 76 - 2832 - R$7,81, 83 - 840 - R$8,50, 84 - 144 - R$6,72, 91 - 1200 - R$2,30; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 65 - 2016 - R$2,08; DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80, Itens: 12 - 2112 - R$9,30, 15 - 1560 - R$8,60, 27 - 1800 - R$1,80, 30 - 6000 - R$1,80, 69 - 1920 - R$6,90; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 02.376.490/0003-12, Itens: 1 - 168 - R$4,60, 2 - 2400 - R$6,14, 3 - 1200 - R$11,60, 6 - 360 - R$4,00, 16 - 2400 - R$3,90, 17 - 120 - R$7,90, 18 - 480 - R$3,90, 19 - 120 - R$3,57, 20 - 120 - R$3,57, 21 - 120 - R$5,49, 22 - 96 - R$4,76, 23 - 4008 - R$3,94, 24 - 120 - R$4,98, 25 - 216 - R$3,50, 35 - 3840 - R$6,40, 37 - 192 - R$3,97, 38 - 480 - R$4,10, 40 - 120 - R$33,00, 41 - 120 - R$30,00, 43 - 360 - R$4,00, 44 - 480 - R$27,50, 46 - 144 - R$7,60, 48 - 144 - R$6,80, 53 - 120 - R$7,68, 57 - 360 - R$4,67, 61 - 264 - R$4,83, 73 - 360 - R$7,77, 74 - 264 - R$43,50, 75 - 120 - R$28,00, 77 - 528 - R$7,00, 78 - 1620 - R$3,20, 87 - 1440 - R$3,64; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA / 28.199.997/0001-70, Itens: 80 - 1800 - R$1,60, 81 - 3336 - R$1,60, 82 - 1200 - R$1,60; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71, Itens: 85 - 3000 - R$4,61; POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA / 12.340.717/0001-61, Itens: 42 - 12216 - R$2,37, 70 - 288 - R$10,86; POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.812.429/0001-71, Itens: 4 - 1248 - R$6,70, 7 - 360 - R$30,00, 8 - 120 - R$6,50, 9 - 3600 - R$10,90, 10 - 3600 - R$5,20, 11 - 1200 - R$7,10, 13 - 1200 - R$9,00, 14 - 912 - R$17,10, 33 - 1008 - R$4,00, 34 - 744 - R$6,60, 36 - 1320 - R$4,30, 47 - 480 - R$5,30, 49 - 120 - R$20,00, 50 - 240 - R$20,00, 51 - 600 - R$21,20, 52 - 480 - R$17,30, 54 - 240 - R$22,40, 55 - 1440 - R$2,60, 59 - 552 - R$25,00, 60 - 540 - R$25,00, 62 - 2592 - R$2,70, 63 - 144 - R$28,00, 68 - 7440 - R$4,80, - 72 - 288 - R$18,70, 86 - 576 - R$7,00, 88 - 1728 - R$3,60, 89 - 360 - R$28,00, 90 - 600 R$3,00; SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA. / 33.348.467/0001-86, Itens: 5 - 1056 - R$2,08, 64 - 3672 - R$1,95.

Nº Processo: 23522.024516/2023-51.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR ELETRONICA LTDA. Objeto: Registro do contrato 023/2023, firmado com a empresa mkr soluções tecnológicas ltda,cnpj66.082.199/0001-52. Cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado para manutenção preventiva e corretiva de módulos de arquivo deslizantea compreendendo o período de 18/09/2023 a 17/09/2023. Processo n 23522.024516/2023-51.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23522.007770/2019-16. Inexigibilidade. Nº 770/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e encerramento em 29/12/2024. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.054,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Número do Contrato: 032/2020. Nº Processo: 23541.035890/2020-19. Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 98 dias, a partir de 25/09/2023. Vigência: 25/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

(SIASGnet - 19/09/2023) 155180-26443-2023NE008000

Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23096.031388/2018-65. Pregão. Nº 93/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 17/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; supressão de 2 (dois) postos de vigilantes 12x36h noturno e 2 (dois) postos de vigilantes 12x36h diurno, acarretando a diminuição no contrato de 36,36% (trinta e seis virgula trinta e seis porcento), a contar de 18/11/2023, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.675,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Pregão Nº 1052/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 01, de 45 (quarenta e cinco) unidades de bomba para administração exclusiva de dietas enterais, cedidas em comodato, conforme especificações mínimas, listadas na cláusula 26.2.1 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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