DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 23540.008594/2023-90 Pregão SRP nº 33/2023 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/000102. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora do item 19 do Pregão Eletrônico 33/2023, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 19/09/2023.

Número do Contrato: 176/2022.

Nº Processo: 23820.005033/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 178/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,5% do valor inicial atualizado do contrato, diante da necessidade superveniente de reformas na rede de esgoto para a continuidade do objeto contratual, nos termos do artigo 171, inciso i do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.970,27. Data de Assinatura: 04/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.612.882/0001-58 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO JANGURUSSU. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.007661/2023-48

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a 18/09/2024 e redução do custos não renováveis.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.878,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23535007673202352. Objeto: Aquisição de COAGULOMETRO 4 CANAIS e CUBETAS, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-500026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23524.010615/2019-59.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2023 e encerramento em 16/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.125,48. Data de Assinatura: 15/09/2023.

Nº Processo: 23524023123202318. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE -

PUNÇÃO E INCISÃO (com equipamento TRICOTOMIZADOR ELÉTRICO em regime de comodato), o qual exige a cessão de equipamentos em regime de comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Processo nº 23038.006670/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 , pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 e pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022 que aprova seu Estatuto, por intermédio da Diretoria de Educação a Distância (DED) e em consonância com as diretrizes governamentais, as políticas públicas em Educação e as premissas do Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, e ainda, em observância à legislação aplicável à matéria, em especial, a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016, Decreto 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital, torna público a seleção de propostas de instituições pública de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), para oferta de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil.

O Edital completo está disponível no site da CAPES

https://www.gov.br/capes/pt-br

(SIASGnet - 19/09/2023) 155906-26443-2022NE800100

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 23524.010615/2019-59.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 55/2020, com base na lei complementar nº 269/2022, que alterou a lei nº 4.257/1989, majorando a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms, de 18% para 27% sobre o item contratado, com efeitos financeiros a partir de 18/05/2023.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23038007286202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, compreendendo serviços de: suporte técnico remoto e presencial, operação, sustentação, monitoramento e melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da Fundação Capes, conforme especificações e condições do Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 154003-15279-2023NE800042

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