DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Edital Difor/Fundaj Nº 03/2023, para preenchimento das vagas no Curso de Curta Duração, aprovado pela resolução nº 492 de 28 de Julho de 2023

Objeto: O presente edital tem por objetivo a regulamentação do processo de inscrição, seleção e matrícula para os Cursos de Curta Duração oferecidos pela DIFOR/FUNDA J.

Os cursos de Curta Duração são destinados a profissionais e interessados (as) que buscam aprimoramento em determinadas áreas de conhecimento, sem necessidade de vínculo com cursos de graduação e pós-graduação. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas preenchimento de formulário Google na página da FUNDAJ.

O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/ptbr/composicao/difor/editais.

ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação

No Primeiro Termo de Apostilamento do contrato 041/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 12.001.880/0001-00, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2023, Seção 3, Pág. 76, acrescentar valor total retroativo: R$ 55.708,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).

Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que do montante de R$ 599.760,56, do ano calendário 2022, R$ 18.107,15 foram aportados pela FLEX MATRIZ e R$ 581.653,41 foram aportados pela FLEX FILIAL. R$ 116.326,73 são recursos antecipados do ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 3ª Etapa, Projeto 2024, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. Vagas: Serão oferecidas 2.381 (duas mil, trezentos e oitenta e uma) vagas, destinadas às modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas, 1.898 (mil, oitocentas e noventa e oito) vagas nas Unidades Acadêmicas de Manaus e 483 (quatrocentas e oitenta e três) vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior do Estado do Amazonas, localizadas nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, exclusivamente, para o ano letivo de 2024.

Período de Inscrição: 23/10/2023 a 07/11/2023. Datas de realização das provas: 10/12/2023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

Nº Processo: 23105.003320/2023-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Fontrato nº 16/2023 - FUA/FA, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração instalados nas dependências do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 18/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ISAAC CEZAR COHEN. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de 18/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ISAAC CEZAR COHEN.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 137/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1781/2023 de 11/09/2023, PUBLICADA NO DOU EM 13/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 19/09/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o processo de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre do ano de 2024 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - P P G G EO. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10/11/2023 a 11/01/2024.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10/11/2023 a 11/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

Nº Processo: 23106066855202315 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Gramaticoteca nas escolas , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 18/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 19/09/2023) 154040-15257-2023NE800642

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público o resultado provisório na prova de desempenho teórico-prático (somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DE DESEMPENHO TEÓRICO-PRÁTICO (SOMENTE PARA OS CARGOS 4, 7, 8 E 9)

1.1 Resultado provisório na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova de desempenho teórico-prático. 1.1.1 CARGO 4: MÚSICO

10004157, Adonai de Holanda Padilha Andrelino, 7.00 / 10004693, Aillyn da Rocha Unglaub Schmitz, 9.00 / 10000031, Almir Cassio Arcanjo Silva, 9.00 / 10003355, Ana Melissa Pinto de Oliveira, 9.00 / 10002659, Andre Vidal Sampaio, 10.00 / 10002650, Carlos Alberto dos Santos Filho, 4.75 / 10001446, Heverson Nogueira Santos, 9.00 / 10004808, Juliana Coelho de Mello Menezes, 10.00 / 10001116, Larissa Paggioli de Carvalho, 8.25 / 10002710, Leonidas Barbosa da Silva, 9.00 / 10004217, Marcelo Carvalho Santos, 8.25 / 10000229, Marcilio Santana Marcelino, 7.75 / 10002501, Rafael Pires Borges, 5.75 / 10000300, Raphael de Carvalho Lago Tessarotto, 3.75 / 10005962, Vinicius de Oliveira Torres Cardoso, 1.50.

1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos que se autodeclararam negros na prova de desempenho teórico-prático, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova de desempenho teóricoprático.

10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior, 9.00 / 10003637, Renan Cruz da

Silva, 9.25.

1.1.2 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA

10005969, Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida, 5.80 / 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo, 9.80 / 10004400, Ananda de Carvalho Corezzi, 8.20 / 10004357, Andre Elias Paiva, 9.70 / 10005307, Bianca de Sousa Alcantara, 9.20 / 10004097, Clara Luna Freitas Marina, 10.00 / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte, 9.00 / 10004331, Delamar Fontana Ramires Neto, 7.50 / 10000185, Diogo Sena Baiero, 7.65 / 10004686, Eduardo Andrade Franco Severo, 9.40 / 10003952, Eliane Luiz de Freitas, 8.95 / 10004935, Felipe Torres Brasil Kuzniewski, 8.10 / 10005858, Filipe Vieira Barbalho, 9.80 / 10002693, Gabriel Aquino Campos, 6.40 / 10004906, Gabriel Ribeiro Farias, 8.45 / 10001151, Hernani Fernandes Magalhaes de Oliveira, 6.80 / 10004914, Igor Cabral Studart, 10.00 / 10006054, Isadora Florencio de Souza, 9.10 / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro, 8.30 / 10002711, Larissa Moreira Lima, 7.80 / 10005013, Lucas Silva Carvalho, 9.65 / 10005620, Lucas Silva de Oliveira, 10.00 / 10003796, Marcilene Fernandes Almeida

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