DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC. DO OBJETO

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Autorização de Exploração - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 2012.8.2023.15151 com validade de 4 (quatro) anos, para atividade de SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM UMA ÁREA DE 2,0239 HECTARES, localizada na BR 364, km 04, CEP: 69.920-900, Distrito Industrial, no município de Rio Branco - Acre.

Rio Branco - Acre, 19 de setembro de 2023. ANTONIO ARTHESON SILVA DA CRUZ. Prefeito do Campus Sede - UFAC

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23005.001603/2020-36.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor de insumos. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.921,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Objeto: Alienação de veículos, bens inservíveis e grãos, via Leilão. Data de realização: 16 de outubro de 2023 às 13h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 30 de outubro de 2023 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sítio da leiloeira oficial, https://www.hammer.lel.br ou através do link https://portal.ufgd.edu.br/divisao/patrimonio/leilao. Também poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Contato: fone (67) 3410-2531/2528/2525.

ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 293/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Oceanografia e Limnologia

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Morfologia

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 038/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: NATTIELE NERES FERREIRA FERNANDES MUCANZE. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 20/09/2023.

A Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, em exercício, Prof.a Dr.a Maricy Raquel Lindenbah Bonfá, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 668/RTR, de 13 de setembro de 2023, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1o. do Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em: Agronegócios; Agronomia; Alimentos, Nutrição e Saúde; Antropologia; Biodiversidade e Meio Ambiente; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Ciências da Saúde; Educação; Educação e Territorialidade; Engenharia Agrícola; Ensino de Ciências e Matemática, Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Fronteiras e Direitos Humanos; Geografia; História; Letras; Psicologia; Química; Sociologia e Zootecnia, em nível de mestrado e/ou doutorado, para ingresso no primeiro e segundo semestre letivo de 2024. As inscrições serão realizadas on-line no endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma específico de cada Programa de Pós-graduação.

A documentação exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e disponibilizado no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.

Dourados, 19 de setembro de 2023. MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ

CPSPS N.º 222/2023 PROCESSO N.º 23115.021296/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAISE SOUSA SIQUEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 231/2023 PROCESSO N.º 23115.023609/2023-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES LEVI AZEVEDO VALENTE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 249/2023 PROCESSO N.º 23115.023451/2023-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

(SIDEC - 19/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523018149202346. Objeto: Aquisição de Insumos de MH GERAL - ELETRODO, EQUIPOS , LIBERADOR DE ADESIVO E SONDA ENTERAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de CORANTES E MATERIAIS DIVERSOS DA PATOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

(SIASGnet - 19/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Processo: 23108.058570/2023-91. Espécie: Contrato: Nº 067/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto intitulado "Programa de Pós-graduação em Física Ambiental: Fomento Via Taxas de Inscrição". Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 23108.068463/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de execução, contemplando-se nesta ocasião o período de 09/08/2023 a 09/11/2023.

Restabelecer o prazo de vigência original do contrato, ou seja, de 27/12/2022 a 27/12/2023. Vigência: 06/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.757,47. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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