DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 66, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Diretora

Nº Processo: 23104022885202330 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado Avaliação da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Prática de Auriculoterapia) no Estado de Mato Grosso do Sul. (INISA - SEARI/AGINOVA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 19/09/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Próreitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.

Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA . Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 20.548,71 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.548,71. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 23104.015971/2021-24.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 74/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.712,98. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 730831P21 - ADOLFO LOPES MATEOS S.A. DE C.V., IALM. Contratado: V750728N70 - TRES VALLES S.A. de C.V., ITV. Interveniência: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FAI-UFSCar. Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a realização de testes de avaliação de variedades de cana-de-açúcar de domínio público ou de propriedade da UFSCar, visando a obtenção e a difusão interativa de variedades melhoradas e da tecnologia correspondente, em condições reais de campo, promovendo, para tanto, o licenciamento nãoexclusivo, das cultivares de propriedade da UFSCar para IALM e ITV, que na consecução do objeto deste convênio, farão uso de propriedades de terras pertencentes aos seus produtores afiliados, CNC e CNPR, OCCP e MR para exploração experimental e comercial.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23112.005524/2023-20.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa nas especificações de um posto de serviço contínuo de apoio almoxarife para encarregado de almoxarifado, sendo que tal alteração, consiste em converter um dos atuais postos de almoxarife para um posto de encarregado, sem representar acréscimo ou supressão de postos. Vigência: 19/09/2023 a 15/05/2024. Valor: R$ 11.762,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 23112029668202371. Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamento e mão-de obra, de Reforma das instalações do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGE/CECH - Edifício 01, pavimento térreo, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos., conforme especificações técnicas em anexo, em regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/ptbr/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/15404999-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasgovernamentais o no site Https://www.proad.ufscar.br/ptbr/servicos/compras/rdcs.

(SIASGnet - 19/09/2023) 154049-15266-2023NE800021

Nº Processo: 23112030226202378. Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamento e mão-de obra, de Reforma dos Edifícios 83 e 83A do Departamento de Botânica - DB, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, conforme especificações técnicas em anexo, em regime de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital esta disponivel no comprasgovernamentais e no site Https://www.proad.ufscar.br/ptbr/servicos/compras/rdcs.

(SIASGnet - 19/09/2023) 154049-15266-2023NE800021

Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Processo SEI n° 23109.011747/202202. Este acordo tem por objeto o apoio à gestão administrativa e financeira ao "Projeto Catalisa ICT". 30 de agosto de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente Fundep.

Número do Contrato: 49/2019.

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23112.014030/2020-93.

Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 23111.033784/2019-86.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 49/2019, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo UFPI nº 23111.028695/2020-37.Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23122.032954/2022-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.759.758/0001-88 - FARMAX. Objeto: Estabelecer as condições de propriedade intelectual sobreainvenção, entre a ufsj, ufmg, ufv, empresa e fapemig.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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