DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 114.484,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DILSON RODRIGUES BELFORT, Presidente CPF nº 834.616.713-04, Processo: 71000.076491/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA TOUR - ESPORTE FAZ BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 588.745,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente CPF nº 356.889.638/91, Processo: 71000.019005/2021-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE, CNPJ n° 08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 799.424,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e WANDER CÂNDIDO PEREIRA, Presidente CPF nº 815.842.101-68, Processo: 71000.074358/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - ASDUR, CNPJ n° 14.804.341/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É CIDADANIA! ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 400.988,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAIMUNDA FATIMA MIRANDA DE BRITO, Presidente CPF nº 769.739.801-04, Processo: 71000.025062/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.534.597,44
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente CPF nº 071.663.237-36, Processo: 71000.062774/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ, CNPJ n° 10.758.975/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSOS QUE TRANSFORMAM VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 196.437,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MÁRIO CESAR ALVES, Vice-Presidente CPF nº 062.970.276-41, Processo: 71000.018746/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASEPEL - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 23.179.643/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUIZ DE FORA VÔLEI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.301,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HEGLISON CUSTÓDIO TOLEDO, Presidente CPF nº 005.744.996-10, Processo: 71000.041512/2020-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS, CNPJ n° 32.964.434/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TODOS POR PERNAMBUCO - FUTSAL E HANDEBOL ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA BARRETTO PARMERA, Diretora Administrativa CPF nº 010.079.854-37, Processo: 71000.063396/2021-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 275.310,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOAO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50, Processo: 71000.066905/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM PRO RUGBY BRASIL ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.324.003,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva CPF nº 299.892.798-02, Processo: 71000.068672/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.513.855,09 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, Presidente CPF nº 693.887.252-04, Processo: 71000.064384/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CRIANÇA ATIVA, CNPJ n° 10.719.597/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRIANÇA ATIVA NO ESPORTE 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 526.143,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente CPF nº 306.850.778-29, Processo: 71000.077846/2022-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n° 13.287.203/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUGGIATI STOCK SERIES III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.217,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente CPF nº 015.308.679-32, Processo: 71000.075293/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - STOCK CAR - ANO 3". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.514.499,97, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 808.512,98. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 705.986,99 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº 065.218.448-06, Processo: 71000.075751/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 538.134,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2024
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