DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE ROCHA, Presidente CPF nº 738.282.626-00, Processo: 71000.036192/2023-35

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL ANO 7".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.193.631,12

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 01/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA , Presidente CPF nº 071.684.848-18, Processo: 71000.074257/2022-60

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAQUE CIDADÃO ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 135.129,78

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente do INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CPF nº 094.400.186-66 Processo: 71000.065748/2022-10

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Diretor Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CPF nº 058.065.686-10

Processo: 71000.054989/2021-52

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APRENDER E CRESCER 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 191.026,58

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CPF nº 157.990.500-53 Processo: 71000.028672/2022-41

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925905/2022. Processo n. º 71000.009936/2022-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925905/2022. Vigência: 29/07/2022 a 29/03/2024.

Data de Assinatura: 18/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FABIANO FELTRIN - Prefeito Municipal de Farroupilha/RS - CPF: .674.950-*.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909939/2021. Processo n. º 71000.034589/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº 909939/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

Valor Total: R$ 103.149,84, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.149,84.

Data de Assinatura: 18/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: . 478.918-*.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916247/2021. Processo n. º 71000.040441/2021-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campinorte/GO - CNPJ: 02.215.747/0001-92. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916247/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO - Prefeito Municipal de Campinorte/GO - CPF: .075.491-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942813/2023. Processo n. º 71000.052103/2023-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar no Rio, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 18/01/2025. Data da Assinatura: 18/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF: .281.647-*.

Ministério da Fazenda

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 17166.100473/2020-78.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores do contrato, aplicando-se a correção pelo ipc-a (ibge), correspondente ao percentual de 6,55% (seis vírgula, cinquenta e cinco por cento), com base nos últimos 12 (doze) meses, ou seja, janeiro/2022 a dezembro/2022, para prestação de serviços e fornecimento de materiais, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 17/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.479,17. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 188/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de Guaramirim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/000478, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento de infraestrutura, pavimentação e recapeamento de vias no Município de Guaramirim. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101089/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, OSVALDO DEVIGILI; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.

ESPÉCIE: Contrato nº 177/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São João Batista/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00050-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao financiamento de investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e assistência social. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102344/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO ALFREDO RAMOS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA o Sr. Superintendente Executivo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.

ESPÉCIE: Contrato nº 170/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado de Alagoas/AL e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa Alagoas Mais Digital - Transformação Digital do Governo do Estado de Alagoas". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Alagoas/AL. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.102808/2022-97. VALOR: US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de setembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.

ESPÉCIE: Contrato nº 175/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São João Batista/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00050-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao financiamento de investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e assistência social. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102344/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PEDRO ALFREDO RAMOS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.

ESPÉCIE: Contrato nº 187/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Guaramirim/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00047-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento de infraestrutura, pavimentação e recapeamento de vias no Município de Guaramirim. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101089/2023-78. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de setembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, OSVALDO DEVIGILI; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.

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