DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Consoles mesa tecnica com elevacao e suporte para monitor aluminio Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Leia-se:

8.6. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá:

a) deverá, no ato de sua inscrição, informar o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada, ou por meio de alteração de seus dados pessoais, caso já não tenha informado no ato de seu cadastramento via endereço eletrônico www.idecan.org.br; 8.6.2. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome social.

1. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.

Objeto: Óculos de Segurança

Abertura das propostas: 27/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Ministério das Mulheres

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 891843/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, CNPJ nº 83102285000107. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 281.999,79, Valor de Contrapartida: R$ 81.999,79, Vigência: 26/12/2019 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .418.059-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 904189/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 85280147000135. Trata o presente parecer sobre a análise do pedido de sub-rogação do convênio federal do extinta Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial (CNPJ 45.087.300/0001- 98) para a Secretaria. Valor Total: R$ 210.095,11, Valor de Contrapartida: R$ 73.666,03, Vigência: 28/12/2020 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº .005.800-*.

Processo: 03607.000079/2023-32. Espécie: Convênio de Cooperação nº 004/2023 que entre si celebram a Blu Instituição de Pagamentos LTDA, CNPJ 10.506.341/0001-97 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Glauciene Villamarim de Oliveira, Representante Legal da Blu Instituição de Pagamentos LTDA, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da ENCE.

Processo: 03607.000110/2023-35. Espécie: Convênio de Cooperação nº 006/2023 que entre si celebram a Dynamo Empreendimentos Turísticos LTDA, CNPJ 08.961.844/0001-00 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Marcelo Machado, Representante Legal da Dynamo Empreendimentos Turísticos LTDA, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da ENCE.

Número do Contrato: 5/2018.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905224/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197. Solicitação de termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 905224/2020/MDH

Solicitação de ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 287.085,26, Valor de Contrapartida: R$ 37.546,76, Vigência: 29/12/2020 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JOSE HENRIQUE MACIEL FERREIRA, CPF nº .698.802-*.

Ministério da Pesca e Aquicultura

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE SANTANA/AP. Processo SEI nº 21008.000547/2022-29.

Cedente: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Cessionário: MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.

Objeto: Contrato de cessão de uso gratuito, do imóvel Terminal Pesqueiro Público de Santana-TPP - PS PS 01, Av. Rio Jarí, 04 - Área Portuária, Santana, CEP: 68925-000, Amapá. Finalidade: Administração, uso, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Terminal Pesqueiro Público de Santana, com vistas ao atendimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura da área de influência do empreendimento. Fundamento legal: Decreto nº 5.231, de 6 de outubro de 2004. Vigência: 20 (vinte) anos. Assinatura do Contrato nº 01/2023 em 05/09/2023.

Ministério do Planejamento e Orçamento

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 03001.001322/2019-72.

Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: A) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2019, firmado em 13/09/2019. B) A aplicação do desconto de 15% (quinze por cento). Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.531,49. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, conforme segue:

1. Onde se lê: nos subitens 8.6, 8.6.a e 8.6.2:

8.6. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá:

a) deverá, no ato de sua inscrição, informar o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado(a), ou por meio de alteração de seus dados pessoais, caso já não tenha informado no ato de seu cadastramento via endereço eletrônico www.idecan.org.br; 8.6.2. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome social.

Nº Processo: 03612.000251/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 03612.000251/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 03612.000251/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivio prorrogação do serviço de vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.738,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23118.000075/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.322.877/0001-73 - M O CARVALHO DA SILVA. Objeto: Renovação. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.995,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 03612.000251/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.885.398/0001-04 - MAPROTEM LTDA. Objeto: Prorrogação contrato vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145,77. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 03612.000251/2017-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELI. Objeto: Prorrogação contrato vigilância eletrônica. Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.357,01. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

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