Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 118

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-043/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-044/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ILHA ENERGÉTICA S.A ., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-045/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e IBÓ ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-045A/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e IBÓ ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-046/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SANTA LAURA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/05/2023.

ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 183/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TERMI N AÇ ÃO T E R M O CO N T R ÁT I L

JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 19/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

(Of. El. nº .)

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 1 Energia

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de Energia A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/09/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172758

Objeto: Aquisição de Válvula macho não lubrificada Abertura das propostas: 29/09/2023 às 16:00 horas.