DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 48500.001347/2017-11

Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 1.030/2022 e para a revisão do Submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede, de modo a possibilitar a representação do programa de Resposta de Demanda na cadeia de modelos de otimização eletroenergética utilizados na operação do sistema e formação de preços. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 21/9/2023 a 6/11/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 48051.001554/2022-79.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2023, passando a ter vigência até 25 de outubro de 2024. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.560,08. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 48086.000377/2020-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , no período de 29/10/2023 à 29/10/2024; promover a repactuação de preços referente ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.055,44. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

Processo Licitatório nº 48089.000915/2023-13.

Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio Trinocular Led com câmera fotomicrográfica digital CMOS acoplada, para a Curadoria de Paleontologia, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos Itens 01 e 02: Carl Zeiss do Brasil Ltda CNPJ: 33.131.079/0007-34. Valor Total do Item 1: R$ 91.070,00 (Noventa e Um Mil e Setenta Reais); Valor Total do item 2: R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

Nº Processo: 48035.001516/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias magnetometria e gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 19/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-017/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-018/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAPARAÓ ENERGIA S.A ., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-020/2004, que entre si

fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ESMERALDA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data: 30/05/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-021/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-022/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e JATAÍ ENERGÉTICA S.A ., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-023/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-024/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e IRARA ENERGÉTICA S.A ., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-025/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e GERAOESTE - USINAS ELÉTRICAS DO OESTE S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-028/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 28/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-029/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SANTA ROSA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/05/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-036/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e AREIA ENERGIA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-037/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A ., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-040/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA.Data:07/06/2023.

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-041/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e BONFANTE ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTR AT O DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-042/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A., doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

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