DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato nº 32/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. CNPJ Nº 11.509.243/0001-76. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, itens 1, 4 e 5, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 .FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC e anexos, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001141/2023-79 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) meses ambos contados da emissão da ordem de serviço - OS. VALOR: R$ 9.364,47. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001567/2023-01. ESPÉCIE: CT Nº 041/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EMERICK ASSESSORIRA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 15.204.934/0001-12. AUTORIZAÇÃO: Termo de Dispensa de Licitação 110/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de inventário para a contagem física, saneamento, unificação e organização das listagens dos itens e seus quantitativos, para servir de base de cadastro no novo sistema de ALMOXARIFADO da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); GINDA KLAUS EMERICK VILAS BOAS (Sócia-administradora).

PROCESSO SEI: 50903.001593/2023-21; NOME DO CREDOR: IGUATEMI LUBRIFICANT ES LTDA; CNPJ Nº: 48.175.124/0001-34; OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante hidráulico industrial para uso nos equipamentos do Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R ESTIMADO: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 127, de 19/09/2023, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: "... foi TRANSFERIDA PARA 25/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br ...", leia-se: "... foi TRANSFERIDA PARA 29/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br ...". Os demais termos permanecem inalterados.

ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e EXTINTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.214.154/0001-41; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante; Lenice Maria Campelo , pela Contratada.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 054/2020; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 10.728.567/0001-32; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses. Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Wilson Fernandes de Oliveira Júnior, pela Contratada.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo DiretorPresidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 05.883.831/0001-72, no valor total de R$ 1.864.569,7700 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194005

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08779.001027/2021-63. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 58/2022 de prestação de serviços de vigilância patrimonial, tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2023, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$ 16.526,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.304,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação N° 14254/2023, válida até 31.07.2028, autorizando a operação da Instalação Portuária, composta de ponte de acesso; píeres 100 e 200; sete galpões geminados com 21,50m x 105,00m, perfazendo área total construída de 19.560m²; 02 prédios administrativos de três pavimentos, medindo 10,00m x 37,50m e 10,00m x 16,00m, com áreas total de 480m² e 1.125m² cada, Pátios de Armazenagem 02 e 01, com áreas de 9.800m² cada um; e Pátios de Armazenagem 03, 04, 05 e 06, com áreas de 10.200m² cada um; e sistema de abastecimento de água proveniente da rede pública municipal, transbordo a contrabordo de navio atracado em píer, de barcaça para navio/navio para barcaça, sem saída por via terrestre, de Minério de Zinco, Fertilizante, Manganês, Chapa Metálica, Bobina, Pozolana, Óleo de Palma/Palmiste, Álcool Etílico Anidro Combustível; Álcool Etílico Hidratado e Combustível; Gasolina A; GAV - 100/130; QAV; Óleo Combustível Marítimo Bunker C; Óleo Combustível Marítimo MF 380; Óleo Diesel S50; Óleo Diesel S500 e Querosene Iluminante, de navio para barcaça e movimentação de Trigo, Soja e Milho, Madeira, Coque Verde de Petróleo e Cimento Asfáltico de AP (somente com navio atracado), armazenagem de Soja e Milho, atracação de navios de pesquisa e abastecimento de navio atracado no píer, bem como a execução de obras/serviços de engenharia de baixa complexidade (melhorias, revitalizações, reparos, reforma e restauração) e que não configurem relevante movimentação de volume de terra.

Termo aditivo nº 03 ao Contrato 40/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Sociedade de Advogados Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio da Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 43/2022; CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO Pará - CDP; CONTRATADA: LIABILITY - SERVIÇOS TÉCNICOS EM ATUARIA EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o preço contratual para o período de 12 (doze) passa a ser de R$ 46.080,72 (Quarenta e seis mil e oitenta reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.840,06 (três mil, oitocentos e quarenta reais e seis centavos), tendo em vista o reajuste aplicado de 3,53% com base no INPC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 128 e 142; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Luciano Duarte, Sócio da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 08128.000650/2023-25.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do território nacional que celebram entre si a fundação nacional dos povos indígenas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 12/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Ata de Registro de Preços nº 161/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº 08763.000135/2021-98. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de construção em geral, por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do Maranhão - CRMA no âmbito de suas unidades descentralizadas vinculadas, especificado no item 1. OBJETO do Termo de Referência CFPE - Awa, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023. Fornecedor: P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 04.096.016/0001-09. Dos itens registrados: 01, 02, 08, 10, 37, 59, 67 a 69, 80, 82 a 87, 89 e 100. Valor Global: R$ 85.624,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 08764.000035/2020-71. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - FIEL LIMPEZA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 335/2020 de prestação de serviços de apoio administrativo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.360,44. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob o nº 41.065.647/0001-89; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contractual para 09/03/2024. Data da assinatura: 11/09/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela contratante; Arthur Henrique Ferreira Batista, pela Contratada.

Nº Processo: 08753.000017/2021 . Objeto: Contratação de Serviço de Abastecimento de Água para a Sede Antiga da CR Interior Sul Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade pela ligação de água estar ativa Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. JAYME ALMEIDA SCHMITZ. Chefe de Serviço. Ratificação em 19/09/2023. ADROALDO ANTONIO FIDELIS. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.

(SIDEC - 19/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

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