DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIDEC - 19/09/2023) 070007-00001-2023NE000001

Processo nº 0000544-72.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação n° 008/2023; Partícipe: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028; Objeto: estabelecer a integração entre o TREMG e a ALMG, objetivando a implementação de ações para o desenvolvimento de projetos e eventos de cidadania e pesquisa em matéria eleitoral, por meio de palestras, seminários, cursos e demais atividades afins; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, no que couber; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Cristiano Felix dos Santos Silva - Diretor-Geral, pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Assinatura: 06/09/2023

Nº Processo: 0012393-64.2021.6.14.8103.

faço público a quem interessar, que o tribunal regional eleitoral de goiás fará doação de 1.877 frascos de álcool gel (vencidos), 84 litros de álcool isopropílico (vencidos), 3.185 potes de lenço umedecido descartável (vencidos), 2.695 unidades de cola branca 90g (vencidas) e 2.224 unidades de tinta para carimbo (vencidas), classificados pela comissão especial de alienação como irrecuperáveis, e, ainda, 371 unidades de fita para impressora epson lq-590, 956 unidades de pasta az lombo largo, 479 unidades de pasta az lombo estreito, 727 embalagens de etiqueta autoadesiva 143,3 x 199,9 mm, 548 embalagens de etiqueta autoadesiva 200 x 288,5 mm, 73 unidades de porta carimbo, 42.024 unidades de adesivo de chão e 330 pacotes de grampo trilho de plástico, classificados pela Comissão Especial de Alienação como ociosos, nos termos do Decreto 9373/18, alterado pelo Decreto 10340/20, e Resolução TRE-GO 261/16. Os materiais deverão ser recolhidos no almoxarifado central do TRE-GO, em Goiânia/GO. O reaproveitamento ou a reciclagem é a melhor destinação para os materiais em questão. Fica estipulado o prazo de 5 dias úteis para manifestação de interessados. Processo SEI 23.0.000012035-9. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos, 62 3920-4001 ramais 1261 ou 1262 e e-mail [email protected]

Nº Processo: 6798-71.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução, e de higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-500028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.626.440/0001-70 - MUNICIPIO DE BREU BRANCO. Objeto: Interiorização, ampliação do alcance e da efetividade dos serviços prestados pela justiça eleitoral para a região a partir do suporte logístico a ser concedido pela administração municipal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.790,96. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 0008294-35.2022. Objeto: SRP - MATERIAL PERMANENTE (armário 4 portas roupeiro, armário 8 portas roupeiro, escada plataforma 1,25m, escada plataforma 2,00m, cadeira tipo longarina, cadeira interlocutor telada fixa e com braços, poltrona empilhável para convenção, mesa empilhável, pés dobráveis, bancadas para teste de urnas eletrônicas, estante em aço reforçado multiuso, carrinho tipo plataforma, frigobar, organizador de fila retrátil e apoio ergonômico para os pés). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2023) 70004-05606-2023NE999999

Nº Processo: 0001485-65.2023. Objeto: Aquisição de veículos, zero quilômetro, tipo utilitário, para transporte institucional de passageiros e de pequenos/médios volumes - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SEI nº 07665.2022-6. Contrato nº 27/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual. CONTRATADA: Dinâmica Clipping E Comunicacão LTDA - CNPJ: 31.604.730/0001-25. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses, com início em 24 de setembro de 2023. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhora Ana Cláudia de Oliveira Barros

SEI nº 07574.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Município de Sorriso. OBJETO: Comunhão de esforços para a implantação de atendimento eleitoral nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste deste município de Sorriso, visando a ampliação do atendimento do eleitorado com coleta de dados biométricos neste município sede do Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 02 anos, a contar da sua assinatura. Prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Dr. Valter Fabrício Simioni Da Silva - Juiz Eleitoral da 43ª ZE, e, pelo Município de Sorriso, Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal

Processo nº 0000017-63.2023.6.13.8310; Contrato nº 045/2023; Locadores: Maria Marlene Leal Aguiar, Daianne Leal Aguiar de Souza, Danielle Cristina Aguiar lanza, Anderson Rodrigo de Souzar; Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de Várzea da Palma.; Valor: R$ 152.591,24; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria Marlene Leal Aguiar - procuradora dos Locadores; Assinatura: 14/09/2023

Processo nº 0000086-46.2021.6.13.8252; Contrato nº 044/2023; Locador: Adriano Fernandes da Silva; Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de São Francisco.; Valor: R$ 433.289,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Adriano Fernandes da Silva - Locador; Assinatura: 14/09/2023

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2023) 70009-00001-2023NE000220

Nº Processo: PAD 015757/2023.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento e garantia de 09 (nove) switches de acesso - 48 portas, marca/modelo h3c - s5570s-54s-pwrei-a.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Contrato n.º 29/2023. Pregão-Eletrônico TRE/PB n. 26/2022. ARP TRE/PB n. 68/2022. SEI n. 0009970-97.2023.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.134.191/0001-47. OBJETO: aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n.º 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 meses, conforme o suporte do item contratado, e será contado a partir da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 977.306,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0530, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 946.000,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0533, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 31.306,00. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor - geral e pela Contratada, Fabiano Theis Nascimento, Sócio Diretor.

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