DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0001430-07.2023.6.01.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da justiça eleitoral do estado do acre, na capital e nos municípios do interior do estado, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência (0605153), que integra este instrumento independente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2023 a 20/01/2024. Notas de Empenho: 374 e 375. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Processo SEI nº 0000873-08.2023.6.01.8004. TERMO DE CONVÊNIO nº. 06/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ n.º 04.012.548/0001-02, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor José de Souza Lima, CPF n.º XXX.778.812-XX, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ N.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0000856-78.2023.6.01.8001. TERMO DE CONVÊNIO nº. 07/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, CNPJ n.º 84.306.661/0001-30, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Benedito Cavalcante Damasceno, CPF n.º XXX.312.722-XX, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ N.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0000705-06.2023.6.01.8004. TERMO DE CONVÊNIO nº. 08/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, CNPJ n.º 04.059.671/0001-89, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Isaac de Souza Lima, CPF n.º xxx.099.732-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ N.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0000723-27.2023.6.01.8004. TERMO DE CONVÊNIO nº. 12/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ n.º 84.306.455/0001-20, a seguir denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Jailson Pontes de Amorim, CPF xxx.050.402-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ N.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 18/09/2023.

Processo SEI nº 0001216-16.2023.6.01.8000. TERMO DE CONVÊNIO N.º 15/2023 que celebram, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC, CNPJ n.º 04.034.583/0006-37, denominado CESSIONÁRIO, neste ato representado pelo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, CPF xxx.571.529-xx, Prefeito, entidade responsável pelo Convênio, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE - TRE-AC, CNPJ n.º 05.910.642/0001-41, a seguir denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, amparado nas disposições insertas nas Resoluções TSE n.º 22.685/2007 e n.º 23.719/2023, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, bem como sobre a atuação da Justiça Eleitoral no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. Vigência: a contar da data da assinatura e até a data da devolução dos materiais e equipamentos cedidos. Data de assinatura: 15/09/2023.

Espécie: ATA TRE/AL n° 07-C/2023; Proc. SEI nº 0003775-16.2023.6.02.8000; PE nº 36/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL com participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/09/2023; Objeto: Registro de Preços de material permanente - eletrodomésticos (refrigerador); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 36/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.530/0001-05; Item 03, ELETROLUX RE31, unidade, 40, R$ 1.930,00, R$ 77.200,00.

Espécie: ATA TRE/AL n° 07-A/2023; Proc. SEI nº 0003775-16.2023.6.02.8000; PE nº 36/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL com participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS e INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL/Campus Maceió; Vigência: 12 meses, contados

da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/09/2023; Objeto: Registro de Preços de material permanente - eletrodomésticos (frigobar); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 36/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); IMPÉRIO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.899.054/0001-09; Item 01, MIDEA/ MRC12B, unidade, 32, R$ 1.176,00, R$ 37.632,00.

Espécie: ATA TRE/AL n° 11-A/2023; Proc. SEI nº 0008428-95.2022.6.02.8000; PE nº 40/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/09/2023; Objeto: Registro de Preços de serviços de Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e Certificado Digital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 40/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.021/0001-23; Item 01, unidade, 25, R$ 82,00 R$ 2.050,00; Item 02, unidade, 50, R$ 40,00, R$ 2.000,00; Item 03, unidade, 01, R$ 82,00, R$ 82,00. Valor total da Ata: R$ 4.132,00.

Espécie: ATA TRE/AL n° 08/2023; Proc. SEI nº 0000765-61.2023.6.02.8000; PE nº 25/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL com participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS e INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL/Campus Marechal Deodoro; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/09/2023; Objeto: Registro de Preços de material permanente - bebedouros de água, tipo garrafão; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 25/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); OFFICE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.252.483/000135; Item 01, LIBELL/MASTER INOX, unidade, 70, R$ 650,23, R$ 45.516,10.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2023 a 07.10.2024, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 28.145,88 (vinte e oito mil e cento e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: em 19/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Edison Luiz Casas Pinto, representante da contratada.

Processo PAD 6130/2022.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 09/2023 para aquisição e instalação de 01 (um) grupo gerador de emergência a diesel faixa de 115 a 140kva. NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelas licitante MAQTECH MOTORES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELLI (CNPJ: 08.362.374/0001-09) e 2MJ MANAUS LTDA (CNPJ: 28.151.803/000166). ADJUDICA o item 1 à pessoa jurídica RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA (CNPJ: 07.349.015/0001-09). HOMOLOGA o objeto do certame à empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA (CNPJ: 07.349.015/0001-09). Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 10/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00000.002647/2022-00.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI 0001970-15.2023.6.04.0000.

Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo - Material de bens imóveis e instalações. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDASERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ n.º 31.423.546/0001-89), para os itens 18, 19, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 35, 37 e 39; HOUSE LTDA (CNPJ n.º 35.689.930/0001-89), para o item 36; ALTO VALE ELETRO LTDA. (CNPJ n.º 43.102.373/0001-86), para os itens 22, 24, 27, 32, 33 e 34; 50.849.240 ANA CARLA PEREIRA SILVA (CNPJ n.º 50.849.240/0001-33), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 25 e 26. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 18/09/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus - AM, 19 de setembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

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